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SIPE ganha processo coletivo contra CGA

Todos os sócios do SIPE que reúnam as condições têm direito à reinscrição na CGA.

Esta foi uma luta complexa, trabalhosa, mas acima de tudo, altamente satisfatória, que o SIPE acaba de ganhar.

É com um sentimento de tremendo orgulho, regozijo, justiça e vitória que o SIPE tem o gosto de anunciar que a ação coletiva interposta a 03/06/2022 referente ao direito de reinscrição de todos os seus associados na Caixa Geral de Aposentações, foi considerada totalmente procedente pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Numa fase preliminar do processo, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto emitiu um despacho pré-saneador em que decidiu que o SIPE, por não ter identificado nominalmente cada um dos associados na ação, estava a atuar com "vista à defesa coletiva de interesses individuais dos seus associados", tendo decidido que para a ação continuar tinha de vir ao processo identificar cada um deles e, consequentemente, cada docente associado do SIPE pagar a competente taxa de justiça.

Nesse seguimento, e por manifesta discordância, o SIPE interpôs recurso desse despacho para o Tribunal Central Administrativo Norte que veio dar total razão ao SIPE e decidiu que a ação interposta versava a "defesa de interesses coletivos e, portanto, não é exigível pagamento de taxa de justiça nos termos exigidos no despacho recorrido".

A ação prosseguiu então a sua normal tramitação, tendo baixado novamente à 1.ª instância que, no dia de hoje (02/10/2024), veio conceder total procedência à ação.

O SIPE tem consciência que terá de aguardar o período de interposição de recurso a que os Réus têm direito (30 dias), para que a mesma transite em julgado, ou seja, não seja mais passível de recurso.

Não obstante, o SIPE congratula-se desta enorme vitória em nome dos seus associados, mas também de toda a classe docente.

Vale sempre a pena lutar!

Obrigado, a todos os Professores e Educadores que se juntaram ao SIPE nesta luta. 😊

Consulta as notícias na comunicação social.

Jornal Económico

"Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considera “totalmente procedente” ação coletiva interposta a três de junho de 2022 visando reinscrição dos associados do Sindicato Independente de Professores e Educadores que reúnam as condições exigidas na CGA."

CNN

“Esta foi uma luta complexa, trabalhosa mas, acima de tudo, altamente satisfatória, que o SIPE acaba de ganhar”, anunciou a presidente do sindicato, Júlia Azevedo.

RTP

"Agora, o SIPE congratula-se com a "vitória" conseguida em tribunal, baseando-se na recente decisão do TAF do Porto que, esta quarta-feira, "veio conceder total procedência à ação", sendo agora preciso esperar os 30 dias dados ao réu para poder recorrer da decisão."

Vale sempre a pena lutar!

Obrigado, a todos os Professores e Educadores que se juntaram ao SIPE nesta luta. 😊

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concursos

10
janeiro
2025

Reserva de Recrutamento 16 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 03 - 2024/2025

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de colocação, não colocação, retirados e Listas de colocação administrativa da 16.ª Reserva de Recrutamento 2024/2025 e as Listas definitivas de colocação, não colocação e Colocações Administrativas da 3.ª Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 2024/2025. Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 13 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 14 de janeiro de 2025 (hora de Portugal continental). Consulte a nota informativa. SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 16 e Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 03 - 2024/2025 Listas – Reserva de Recrutamento 16 - 2024/2025 Listas - Reserva de Recrutamento do Concurso Externo Extraordinário 03 - 2024/2025
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17
setembro
2024

Grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas 2024/25

Despacho n.º 10971-B/2024, de 17 de setembro Procede à identificação dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas, para o ano letivo de 2024-2025, nos termos do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto. O Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, com vista a dotar os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, na dependência do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, de pessoal docente e de técnicos especializados necessários à garantia do direito dos alunos à aprendizagem. De entre as medidas aprovadas, preveem-se medidas aplicáveis, especificamente, a grupos de recrutamento deficitários e a escolas carenciadas, definidos no n.º 1 do artigo 3.º daquele diploma e a identificar através de despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, ciência e inovação, nos termos do n.º 2 no mesmo artigo. A identificação, em concreto, dos grupos de recrutamento deficitários e das escolas carenciadas deverá ter por fundamento os objetivos a atingir pelo referido diploma, em particular a resolução da reiterada dificuldade de recrutamento de docentes em determinadas regiões do País e para alguns grupos de recrutamento, a qual põe em causa o direito fundamental à educação. Assim, nos termos do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto, determina-se o seguinte: 1 - Os grupos de recrutamento deficitários, no ano letivo de 2024-2025, constam do anexo i ao presente despacho, do qual faz parte integrante. 2 - As escolas carenciadas, no ano letivo de 2024-2025, constam do anexo ii ao presente despacho, do qual faz parte integrante. 3 - Os grupos de recrutamento deficitários e as escolas carenciadas identificados no presente despacho são disponibilizadas no sítio eletrónico da Direção-Geral da Administração Escolar. 4 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. 16 de setembro de 2024. - O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. Consulta os Grupos de Recrutamento deficitários e das escolas carenciadas Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais Perto de TI.
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Formações

28
janeiro
2025

Aulas de campo em ambientes naturais: o pedestrianismo como estratégia de educação ambiental e de aprendizagem das ciências. - ESPECÍFICA

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22
fevereiro
2025

Kits de Ciências: Aprendizagem Ativa e Experimental com Abordagens STEAM

Cronograma A definir Conteúdos: 1. Ensino das Ciências o Metodologias ativas e experimentais no ensino das Ciências. o Práticas investigativas e alinhamento com documentos orientadores e referenciais curriculares. 2. Kits Experimentais e Abordagens STEAM o Apresentação e exploração de diferentes kits experimentais adaptados aos vários níveis de ensino (Educação Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos). o Estratégias para utilizar os kits de Ciências na sala de aula. o Estratégias para incorporar, quando aplicável, componentes STEAM. o Desenvolvimento de atividades práticas utilizando os kits para promover a experimentação e a aprendizagem ativa. 3. Capacitação para o Ensino Experimental o Planeamento e organização de atividades práticas e experimentais no contexto escolar. o Como criar um ambiente de aprendizagem colaborativo, onde os alunos sejam protagonistas do seu processo de aprendizagem. o Avaliação de atividades experimentais e práticas pedagógicas. 4. Desenvolvimento da Literacia Científica e Ambiental o Estratégias para fomentar a literacia científica e ambiental nos alunos. o Desenvolvimento de competências para interpretar dados e compreender conceitos científicos. o Reflexão sobre as questões ambientais e sociais, como mudanças climáticas, sustentabilidade e os impactos da ciência na sociedade. 5. Inclusão e Diferenciação Pedagógica o Adaptação de práticas pedagógicas para a Educação Especial o Desenvolvimento de estratégias para tornar os kits de Ciências acessíveis a todos os alunos, respeitando a diversidade e promovendo a inclusão. Os conteúdos visam proporcionar uma formação abrangente, que capacite os docentes a integrar práticas dinâmicas e inovadoras no ensino das Ciências, utilizando kits experimentais para uma aprendizagem ativa e significativa.
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01
março
2025

Kits de Ciências - Aprendizagem Ativa e Experimental com Abordagens STEAM

Cronograma 1ª Sessão – 1 de março – das 9h às 13h 2ª Sessão – 8 de março – das 9h às 13h 3ª Sessão- 15 de março – das 9h às 13h 4ª Sessão- 22 de março – das 9h às 13h 5ª Sessão- 29 de março – das 9h às 13h 6ª Sessão – 5 de abril – das 8.30h às 13.30h Conteúdos: 1. Ensino das Ciências o Metodologias ativas e experimentais no ensino das Ciências. o Práticas investigativas e alinhamento com documentos orientadores e referenciais curriculares. 2. Kits Experimentais e Abordagens STEAM o Apresentação e exploração de diferentes kits experimentais adaptados aos vários níveis de ensino (Educação Pré Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos). o Estratégias para utilizar os kits de Ciências na sala de aula. o Estratégias para incorporar, quando aplicável, componentes STEAM. o Desenvolvimento de atividades práticas utilizando os kits para promover a experimentação e a aprendizagem ativa. 3. Capacitação para o Ensino Experimental o Planeamento e organização de atividades práticas e experimentais no contexto escolar. o Como criar um ambiente de aprendizagem colaborativo, onde os alunos sejam protagonistas do seu processo de aprendizagem. o Avaliação de atividades experimentais e práticas pedagógicas. 4. Desenvolvimento da Literacia Científica e Ambiental o Estratégias para fomentar a literacia científica e ambiental nos alunos. o Desenvolvimento de competências para interpretar dados e compreender conceitos científicos. o Reflexão sobre as questões ambientais e sociais, como mudanças climáticas, sustentabilidade e os impactos da ciência na sociedade. 5. Inclusão e Diferenciação Pedagógica o Adaptação de práticas pedagógicas para a Educação Especial o Desenvolvimento de estratégias para tornar os kits de Ciências acessíveis a todos os alunos, respeitando a diversidade e promovendo a inclusão. Os conteúdos visam proporcionar uma formação abrangente, que capacite os docentes a integrar práticas dinâmicas e inovadoras no ensino das Ciências, utilizando kits experimentais para uma aprendizagem ativa e significativa.
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08
março
2025

Metodologias ativas, estratégias de intervenção na prática pedagógica

Cronograma 1ª Sessão - 8 de março – das 9h às 13.h e das 14h às 18h 2ª Sessão - 22 de março – das 9h às 13.h e das 14h às 18.30h 3ª Sessão - 5 de abril – das 9h às 13.h e das 14h às 18.30h Conteúdos: A ação de formação abordará os seguintes conteúdos: • Apresentação do programa da ação de formação, da metodologia de trabalho e avaliação final. Definição de horário. (1 hora) • Conhecer a origem das metodologias ativas – teoria de John Dewey – APRENDER FAZENDO (1 hora) • Conhecer a Pirâmide de Aprendizagem de Wiliam Glasser e problematizá-la à luz das necessidades do século XXI (2 horas) • Exposição das Metodologias Ativas: (2 horas) ▪Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP), ▪ Sala de Aula Invertida Flipped Classroom), ▪Metodologia de Projeto ▪ Metodologia STEM • Caraterização de cada metodologia, salientando o papel do professor, o papel do aluno, a articulação das disciplinas, a conceção do conhecimento e o produto final (3 horas) • Análise de casos práticos com as várias Metodologias: os formandos identificam a Metodologia e o processo formativo associado (4 horas) • Associar Metodologias ativas com Novas Tecnologias: da teoria à prática com análise de instrumentos - Padlet, Tricider Quiz em Powerpoint e Kahoot (3 horas) • Planificar um DAC com recurso ao uso de Metodologias Ativas (6 horas) • Apresentação das planificações DAC e problematização (2 horas) • Avaliação e autoavaliação da ação (1 horas).
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07
fevereiro
2025

Música em Movimento _ Guimarães

Cronograma: 07-02-2025 - 16h30 às 21h00 08-02-2025 - 09h00 às 12h30 e 13h30 às 18h00 21-02-2025 - 16h30 às 21h00 22-02-2025 - 09h00 às 12h30 e 13h30 às 18h00
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04
fevereiro
2025

Ensino e Aprendizagem com TIC na Educação Inclusiva_Barcelos

Cronograma 4 de fevereiro - 17h30 às 20h00 - 2h30 - Síncrona 5 de fevereiro - 17h30 às 20h00 - 2h30 - assíncrona 6 de fevereiro - 17h30 às 20h00 - 2h30 - Síncrona 11 de fevereiro - 17h30 às 20h00 - 2h30 - Síncrona 12 de fevereiro - 17h30 às 20h00 - 2h30 - assíncrona 13 de fevereiro - 17h30 às 20h00 - 2h30 - Síncrona 14 de fevereiro - 17h30 às 20h00 - 2h30 - assíncrona 18 de fevereiro - 17h30 às 20h00 - 2h30 - Síncrona 19 de fevereiro - 17h30 às 20h00 - 2h30 - Assíncrona 20 de fevereiro - 17h30 às 20h00 - 2h30 - Síncrona
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29
janeiro
2025

Assim fazemos música

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"Praticas de Trabalho Interdisciplinar" - Percursos Pedestres

Cronograma a definir brevemente. A formação de docentes em praticas de trabalho interdisciplinar é essencial para o desenvolvimento de uma educação mais integradora e inovadora, num contexto escolar cada vez mais voltado para a construção de competencias transversais. Esta formação permite que os professores desenvolvam estratégias colaborativas relacionando diferentes áreas do saber. O Trabalho interdiscplinar promove uma visão mais holística da aprendizagem proporcionando aos alunos uma percepção sobre a relação entre os conteúdos das várias disciplinas, proporcionando a sua capacidade de aplicar conhecimentos de forma pratica e significativa. As tarefas propostas contribuem para a melhoria do ambiente escolar, estimulando o trabalho de equipa entre os professores, assente na partilha de funções, experiencias e boas praticas.
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26
fevereiro
2025

Plataformas Colaborativas e Formulários no Ensino à Distância

Formador: José Barata Cronograma da Ação de Formação "Plataformas Colaborativas" 1ª S - 26/02 - 16h - 21h - Síncrona 2ª S - 12/03 - 16h - 21h 3ª S - 19/03 - 16h - 21h- Síncrona 4ª S - 26/03 - 16h - 21h 5ª S - 2/04 - 16h - 21h – Síncrona
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Mundo de Papel - oficina

15 de fevereiro - 9h | 13h 22 de fevereiro - 9h | 13h 1 de março - 9h | 13h 15 de março - 9h | 12h
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Canva

10 maio (sábado) manhã - 9:00 às 13:00 tarde - 14:00 às 17:00 17 maio (sábado) manhã - 9:00 às 13:00 tarde - 14:00 às 17:00 24 maio (sábado) manhã - 9:00 às 13:00 tarde - 14:00 às 17:00 31 maio (sábado) manhã - 9:00 às 13:00
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22
abril
2025

Genially – Atividades Educativas Multimédia

Cronograma: 22/04/2025- das 18h00 às 20h30 (síncrona); 24/04/2025- das 18h00 às 20h30 (síncrona); 28/04/2025- das 18h00 às 20h30 (síncrona) e das 20h30 às 22h30 (assíncrona); 30/04/2025- das 18h00 às 21h00 (assíncrona); 09/05/2025- das 18h00 às 20h30 (síncrona); 14/05/2025- das 18h00 às 20h30 (síncrona) e das 20h30 às 22h30 (assíncrona); 16/05/2025- das 18h00 às 21h00 (assíncrona); 20/05/2025- das 18h00 às 20h30 (síncrona). Específica segundo Despacho 4840/2023.
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28
abril
2025

A Poesia Transformou a Sala de Aula..

Cronograma: 28/04/2025- das 19h00 às 22h00 (síncrona); 03/05/2025- das 18h00 às 23h00 (assíncrona); 05/05/2025- das 19h00 às 22h00 (síncrona); 10/05/2025- das 18h00 às 23h00 (assíncrona); 12/05/2025- das 19h00 às 21h00 (síncrona); 17/05/2025- das 18h00 às 23h00 (assíncrona); 19/05/2025- das 19h00 às 21h00 (síncrona).
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TODOS GR: WORDWALL2 - ATIVIDADES CRIATIVAS PARA SUA SALA DE AULA EM MODELOS DE GAMIFICAÇÃO*Releva p/ Dimensão Científica e Pedagógica

*Ação Específica/Releva para os 50% na Dimensão Científica e Pedagógica da Formação Obrigatória dos Grupos destinatários, de acordo com o ponto 5 do artigo 2º do Despacho n.º 4840/2023, de 21/04/2023, que procede à alteração do Despacho nº 779/2019. ACEITAM-SE INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA - Total de 25 horas: Data a definir A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Conteúdos da ação - O que é o Wordwall? - Opções do perfil do utilizador registado - Criar atividades nos diversos modelos existentes (Whack-a-mole, Verdadeiro ou falso, Perseguição do labirinto, Estouro de balão, Ordem de classificação, Questionário de imagens, Avião, Ordenar, Categorizar, Esteira, Ganhe ou perca o quis, Ímãs da palavra, Plano de assentos, Maior ou menor, Gerador matemático, entre outros,…) - Imprimir atividades - Publicar as atividades no blog/site
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Todos GR: REGIME JURÍDICO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: PRINCÍPIOS E PRÁTICA*Releva p/ Dimensão Científica e Pedagógica

*Ação Específica/Releva para os 50% na Dimensão Científica e Pedagógica da Formação Obrigatória dos Grupos destinatários, de acordo com o ponto 5 do artigo 2º do Despacho n.º 4840/2023, de 21/04/2023, que procede à alteração do Despacho nº 779/2019. ACEITAM-SE INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA - Total de 15 horas Aguarda novo cronograma A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Objetivos a atingir Dilucidar a semântica pedagógica dos conceitos nucleares Identificar os aspetos inovadores Destrinçar a estrutura e funções da Equipa Multidisciplinar de Apoio e do Centro de Apoio à Aprendizagem Analisar o sentido e aplicabilidade das medidas universais, seletivas e adicionais Explicitar o processo de referenciação, diagnóstico, decisão e implementação das medidas de apoio e de monitorização do progresso dos alunos alvo de medidas seletivas e adicionais Abordar formas de elaboração do Relatório Técnico Pedagógico, Programa Educativo Individualizado e Plano Individual de Transição Discriminar os recursos humanos e organizacionais específicos Desenvolver estratégias de suporte da organização e gestão do Plano Curricular de Turma numa lógica inclusiva Estratégias de ensino-aprendizagem promotoras da equidade educativa
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Todos GR: E-BOOKS INTERATIVOS - COMO CRIAR E PARTILHAR*Releva p/ Dimensão Científica e Pedagógica

*Ação Específica/Releva para os 50% na Dimensão Científica e Pedagógica da Formação Obrigatória dos Grupos destinatários, de acordo com o ponto 5 do artigo 2º do Despacho n.º 4840/2023, de 21/04/2023, que procede à alteração do Despacho nº 779/2019. ACEITAM-SE INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA Data a definir A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Conteúdos da ação- O que é um e-book interativo? - Opções do perfil do utilizador registado - Adicionar interatividade: o imagens o hiperligações; o áudios; o vídeos; o ficheiros; o quizzes. - Publicar o e-book Interativo no blog/site/plataforma.
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GR 910: DISLEXIA E OUTRAS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM ESPECÍFICAS*Releva p/ Dimensão Científica e Pedagógica

ACEITAM-SE INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA: Data a definir *Ação Específica/Releva para os 50% na Dimensão Científica e Pedagógica da Formação Obrigatória dos Professores do Grupo 910 A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. Objetivos - Definir Dificuldades de Aprendizagem e identificar os vários tipos existentes - Caracterizar as Dificuldades de Aprendizagem Específicas: Dislexia, Disortografia, Disgrafia e Discalculia - Reconhecer os sinais de alerta e as suas principais manifestações nas diferentes Dificuldades de Aprendizagem Específicas - Identificar os critérios de diagnóstico da Dislexia e outras Dificuldades de Aprendizagem Específicas - Refletir acerca da comorbilidade e prevalência da dislexia em Portugal e no Mundo - Implementar diferentes estratégias de intervenção de acordo com o diagnóstico - Analisar casos clínicos das diversas Dificuldades de Aprendizagem Específicas Conteúdos Módulo 1 – Dificuldades de Aprendizagem Módulo 2 – Dislexia Módulo 3 – Disortografia Módulo 4 – Discalculia Módulo 5 – Disgrafia Módulo 6 - Intervenção Emocional nas Dificuldades de Aprendizagem Específicas Módulo 7 - Discussão e Apresentação de casos práticos
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GR 100/110/Secun.: COMPORTAMENTOS DISRUPTIVOS EM CONTEXTO ESCOLAR

ACEITAM-SE INSCRIÇÕES PARA NOVA TURMA: Data a definir A ação só iniciará com o nº mínimo de formandos. É necessário terem Smartphone ou PC, um Browser instalado e Webcam e Microfone (Regime à Distância). Conteúdos: Módulo 1 – Perturbações do Comportamento Distinguir uma Perturbação de um Problema contextualizado Módulo 2 – Perturbação de Oposição Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação de Oposição (PO) Principais causas da PO Módulo 3 – Perturbação da Hiperatividade com Défice de Atenção Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação de Hiperatividade com Défice de Atenção (PHDA) Principais causas associadas à PHDA Módulo 4 – Perturbação do Comportamento Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação do Comportamento Principais causas da Perturbação do Comportamento Módulo 5 – Modelo de Conceptualização das Perturbações do Comportamento Compreender a dinâmica do modelo apresentado Aplicar o modelo a um caso prático Módulo 6 – Avaliação e Intervenção Conhecer possíveis estratégias de intervenção para lidar com comportamentos desajustados e preveni-los Módulo 7 – Estudos de Casos Discutir casos práticos apresentados pelos formandos, identificar a perturbação e delinear possíveis estratégias de intervenção
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