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Atualização Negocial: O Futuro dos Concursos Docentes
O SIPE continua empenhado na defesa dos direitos dos docentes e na transparência de todo o processo negocial com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Queremos manter-te a par dos desenvolvimentos cruciais das últimas reuniões e pedimos-te que participes na construção de um diploma que é tão importante para a nossa vida pessoal e profissional. Segue um breve resumo:

REUNIÃO 27 DE ABRIL – LINHAS MESTRAS

Nesta reunião, foram analisados os primeiros cinco artigos do Tema II – Recrutamento e colocação de Professores e reafirmados os pilares fundamentais pelos quais o SIPE sempre se debateu:
- Concurso Nacional e Centralizado;
- Periodicidade Anual;
- Graduação Profissional: Mantém-se como o único e justo critério para a colocação de docentes.
Estrutura dos Concursos: Ficou definida a existência de dois procedimentos distintos:

1. Procedimento Concursal Interno (QA e QZP) e Externo que passa a denominar-se (PCIE): destinado à mudança de Quadro de provimento (Concurso Interno) e à Vinculação de docentes (Concurso Externo).

2. Procedimento Concursal em Contínuo (PCeC): Destinado a suprir necessidades temporárias ao longo de todo o ano letivo, através de ciclos regulares.

FUNCIONAMENTO DO CONCURSO EM CONTÍNUO

1.º Ciclo de Colocação: Ocorre antes do início do ano letivo após a conclusão do PCIE e a identificação do maior número de horários. (Corresponde à anterior Mobilidade Interna) e tem efeitos a 1 de setembro.

Quem concorre:

QZP, QA sem componente letiva e QA que pretendam mobilidade.

Docentes que não obtiveram colocação no primeiro ciclo do PCIE;

Candidatos com formação científica e pedagógica;

Candidatos com formação apenas científica.

Após este ciclo, o concurso permanece aberto de forma Dinâmica e Contínua.

NOTA: os docentes podem candidatar-se ou alterar dados a qualquer momento, conferindo dinâmica ao sistema de colocações.

Próximos Passos

A negociação prossegue já no próximo dia 11 de maio, onde voltaremos à mesa com o MECI para discutir, entre outros temas fundamentais, a definição das prioridades em todas as fases dos concursos.

Na próxima semana iremos realizar reuniões sindicais de esclarecimento por todo o País para ouvirmos a tua opinião.

Continuaremos vigilantes e firmes na defesa de um sistema de recrutamento e colocação justo e transparente.

ENVIA A TUA OPINIÃO PARA SIPE.NACIONAL@GMAIL.COM

CONTA SEMPRE CONNOSCO!

Equipa SIPE
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Resultados da Reunião MECI - SIPE 27 de abril

A presidente do SIPE, Júlia Azevedo, alertou para a importância de garantir justiça nas colocações — há professores deslocados enquanto vagas posteriores são atribuídas a colegas com menor graduação.

O Ministério pretende manter um concurso nacional anual e criar um concurso contínuo, com base numa lista única de docentes sempre atualizada, substituindo os atuais mecanismos.

A presidente do SIPE, Júlia Azevedo, alertou para a importância de garantir justiça nas colocações — há professores deslocados enquanto vagas posteriores são atribuídas a colegas com menor graduação.

O SIPE defende:
✔️ Levantamento rigoroso de vagas
✔️ Abertura do concurso contínuo a todos antes do início do ano letivo
✔️ Possibilidade de docentes de quadro escolherem a sua vaga
✔️ Funcionamento contínuo do sistema a partir de setembro para necessidades temporárias

Na reunião negocial, foram analisados dois artigos-chave que irão estruturar o novo modelo: centralizado, anual e baseado na graduação profissional.

Apesar de considerar positiva a intenção de acelerar colocações e evitar alunos sem aulas, o SIPE sublinha que ainda é difícil tomar uma posição sem conhecer o articulado completo.

📅 Próxima reunião: 11 de maio

Consulta as notícias na comunicação social:

Jornal Económico

“O SIPE sublinha a importância estratégica deste debate, reiterando a necessidade de um modelo de colocação que responda eficazmente às necessidades das escolas e respeite os direitos e expectativas dos profissionais de educação. Mais, o modelo de concursos tem de ser centralizado no MECI e a colocação dos docentes deve ser por graduação profissional”, afirma Júlia Azevedo.

Notícias ao Minuto

"Um concurso contínuo de professores, sempre em funcionamento para responder às necessidades da escola, "com justiça nas colocações" foi o que pediu hoje ao Governo o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE)."

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Resultados da Reunião do SIPE com MECI, 2 de março

Júlia Azevedo destacou duas garantias primordiais:

O vínculo dos professores e educadores será sempre com o Ministério da Educação.

A colocação dos professores em todos os momentos do concurso será feita exclusivamente por graduação profissional.

1. Garantias Fundamentais, conseguidas pelo SIPE
Júlia Azevedo destacou duas garantias primordiais que, embora não estejam plasmadas na proposta do diploma do Estatuto da Carreira Docente (ECD), foram registadas em ata, o que confere segurança aos docentes:
Vínculo com o Ministério: O vínculo dos professores e educadores será sempre com o Ministério da Educação e não com qualquer outra entidade.

Graduação Profissional: A colocação dos professores em todos os momentos do concurso será feita exclusivamente por graduação profissional, um ponto que o SIPE considera inalienável.

2. Divergências no Período Experimental
O SIPE manifestou um desacordo profundo quanto às condições para a dispensa do período experimental:
A proposta do MECI: Exige 730 dias (2 anos) num período de 5 anos.
A crítica do SIPE: Júlia Azevedo explicou que muitos docentes vivem numa situação de precariedade, "tapando buracos" com contratos curtos (ex.: 30 dias) ou horários incompletos que dificultam a contabilização destes dias no prazo de 5 anos.
Contraproposta: O sindicato propõe baixar a exigência para 365 dias nos últimos 5 anos ou, em alternativa, manter os 730 dias mas retirar o limite temporal de 5 anos.

3. A Rede de Profissionalização
Existe uma preocupação séria com os docentes que têm 3 anos para obter a profissionalização. O SIPE alerta que:
Não existe atualmente uma rede de profissionalização capaz de dar resposta em todo o país (interior, litoral, Alentejo, etc.).
O sindicato exige que o Ministério garanta as vagas necessárias, para que um docente não seja prejudicado após dar 3 anos de serviço por um motivo que não lhe é imputável.

4. Postura Sindical e Incidente com o STOP
Questionada sobre o afastamento do sindicato STOP das negociações devido a protestos à porta do Ministério, Júlia Azevedo foi clara:

Considera legítimo que qualquer força sindical utilize a pressão e a manifestação quando sente que os direitos não estão a ser respeitados.

Afirmou que, no entendimento do SIPE, a realização de um plenário ou manifestação à porta não é impeditiva da reunião negocial.

Ressalvou que o SIPE tem optado por uma via de acordos, destacando conquistas como a recuperação do tempo de serviço, o subsídio de deslocação até 500 euros e a criminalização da agressão a professores.

5. Expectativas Futuras
O SIPE espera que a versão do documento a ser enviada pelo Ministério no dia seguinte já esteja muito próxima do projeto final, reconhecendo que houve aproximações significativas, embora ainda existam questões pendentes que poderão exigir novas reuniões de clarificação.

Lê as notícias na comunicação social

RTP Notícias

Em comparação com a proposta inicial, discutida há duas semanas, o executivo introduz também a dispensa do período experimental para professores com, pelo menos, 730 dias de tempo de serviço. Júlia Azevedo elogiou a garantia da graduação profissional como único critério de seriação, mas considerou insuficiente a proposta referente ao período probatório.

Público

O mesmo entendimento tem o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE). "Neste momento nós sabemos que não se consegue dar vazão à profissionalização. Uma coisa tem de ficar clara: um professor ou um candidato a professor não pode estar a dar três anos da sua vida após a formação científica e no fim não ter esse acesso à profissionalização. Se o motivo não for imputável ao próprio, acho que tem de haver uma garantia do ministério que consegue profissionalizar aquele docente. E isso não ficou garantido", frisou a presidente do SIPE, Júlia Azevedo

Não podemos Parar.

Todos Unidos Conseguimos

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SIPE ganha processo coletivo contra CGA

Todos os sócios do SIPE que reúnam as condições têm direito à reinscrição na CGA.

Esta foi uma luta complexa, trabalhosa, mas acima de tudo, altamente satisfatória, que o SIPE acaba de ganhar.

É com um sentimento de tremendo orgulho, regozijo, justiça e vitória que o SIPE tem o gosto de anunciar que a ação coletiva interposta a 03/06/2022 referente ao direito de reinscrição de todos os seus associados na Caixa Geral de Aposentações, foi considerada totalmente procedente pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

Numa fase preliminar do processo, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto emitiu um despacho pré-saneador em que decidiu que o SIPE, por não ter identificado nominalmente cada um dos associados na ação, estava a atuar com "vista à defesa coletiva de interesses individuais dos seus associados", tendo decidido que para a ação continuar tinha de vir ao processo identificar cada um deles e, consequentemente, cada docente associado do SIPE pagar a competente taxa de justiça.

Nesse seguimento, e por manifesta discordância, o SIPE interpôs recurso desse despacho para o Tribunal Central Administrativo Norte que veio dar total razão ao SIPE e decidiu que a ação interposta versava a "defesa de interesses coletivos e, portanto, não é exigível pagamento de taxa de justiça nos termos exigidos no despacho recorrido".

A ação prosseguiu então a sua normal tramitação, tendo baixado novamente à 1.ª instância que, no dia de hoje (02/10/2024), veio conceder total procedência à ação.

O SIPE tem consciência que terá de aguardar o período de interposição de recurso a que os Réus têm direito (30 dias), para que a mesma transite em julgado, ou seja, não seja mais passível de recurso.

Não obstante, o SIPE congratula-se desta enorme vitória em nome dos seus associados, mas também de toda a classe docente.

Vale sempre a pena lutar!

Obrigado, a todos os Professores e Educadores que se juntaram ao SIPE nesta luta. 😊

Consulta as notícias na comunicação social.

Jornal Económico

"Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considera “totalmente procedente” ação coletiva interposta a três de junho de 2022 visando reinscrição dos associados do Sindicato Independente de Professores e Educadores que reúnam as condições exigidas na CGA."

CNN

“Esta foi uma luta complexa, trabalhosa mas, acima de tudo, altamente satisfatória, que o SIPE acaba de ganhar”, anunciou a presidente do sindicato, Júlia Azevedo.

RTP

"Agora, o SIPE congratula-se com a "vitória" conseguida em tribunal, baseando-se na recente decisão do TAF do Porto que, esta quarta-feira, "veio conceder total procedência à ação", sendo agora preciso esperar os 30 dias dados ao réu para poder recorrer da decisão."

Vale sempre a pena lutar!

Obrigado, a todos os Professores e Educadores que se juntaram ao SIPE nesta luta. 😊

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concursos

06
julho
2026

Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2026/27

Concurso Nacional 2026/2027 Encontra-se disponível até às 23h59 horas de 10 de julho de 2026 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica da Manifestação de Preferências – Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento. Nota de Anexos Legislação Aviso n.º 7312-B/2026/2 Decreto-Lei n.º 15/2025 Decreto-Lei n.º 32-A/2023 Portaria n.º 136-B/2026/1 Outros Códigos dos AE/ENA Códigos das escolas de hotelaria e turismo, dos estabelecimentos militares de ensino e da Casa Pia com horários disponíveis Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério da Economia e da Coesão Territorial Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério da Defesa Nacional Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação, Ciência e inovação e o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e Segurança Social (Casa Pia) SIGRHE – Manifestação de Preferências CI/RR Publicação no Site da AGSE Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais perto de TI.
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03
julho
2026

Vagas Concurso EPERP 2026/27

Portaria n.º 287-A/2026/2, de 3 de julho Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, para o efeito dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente, para o ano escolar de 2026-2027. As escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação constituem um instrumento privilegiado de cooperação e de aprofundamento das relações com os Estados com os quais Portugal partilha a mesma língua e revestem um papel inquestionável na promoção do ensino e da difusão da língua e da cultura portuguesas no mundo, devendo a importância que assumem traduzir-se na sua dotação dos meios humanos adequados para garantir a qualidade do ensino nelas ministrado. Resulta do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio, que regula os concursos destinados à seleção e ao recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, que a seleção e o recrutamento do pessoal docente podem revestir a natureza de concurso interno, de concurso externo e de concursos para a satisfação de necessidades temporárias, através de contratação de escola, visando os concursos interno e externo a satisfação das necessidades permanentes de pessoal docente das referidas escolas. De acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro, na sua redação atual, as vagas para os concursos interno e externo são fixadas, por grupo de recrutamento, através de portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação. A emissão da presente portaria revela-se necessária e urgente para garantir a realização regular e tempestiva dos concursos interno e externo de seleção e de recrutamento do pessoal docente para o ano escolar de 2026-2027, de modo a assegurar o pessoal docente adequado à satisfação das necessidades permanentes das escolas portuguesas no estrangeiro da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e dos respetivos polos, no respeito pelas regras relativas à tramitação e aos prazos dos procedimentos concursais e acautelando a previsibilidade e a transparência destes, bem como a permitir a atempada colocação dos professores e organização da abertura do ano letivo e, ainda, a salvaguardar que os alunos têm os docentes necessários logo desde o início do ano letivo. Consulta a Portaria n.º 287-A/2026/2, de 3 de julho. Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais perto de TI.
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02
julho
2026

Concursos interno e externo para docentes do ensino artístico 2026/27

Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho Fixa as vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, para o ano letivo 2026-2027. A presente portaria fixa o número de vagas destinadas aos concursos interno e externo para seleção e recrutamento de pessoal docente do ensino artístico especializado da música e da dança dos estabelecimentos públicos de ensino, discriminadas por referência ao respetivo código nos grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino artístico especializado da música e da dança, definidos nos termos das Portarias n.os 693/98, de 3 de setembro, e 192/2002, de 4 de março. Consulta a Portaria n.º 285-A/2026/1, de 2 de julho Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais perto de TI.
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25
julho
2026

Professores Bibliotecários 2026/2027

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica “Professores Bibliotecários”. Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos: 1.ª fase Indicação do número de docentes a recrutar por procedimento concursal externo – 25 a 29 de junho de 2026 Publicitação do procedimento concursal externo – 25 de junho a 1 de julho de 2026 Procedimento concursal externo – 2 a 15 de julho de 2026 2.ª fase Indicação do nome de todos os docentes na aplicação – 16 e 17 de julho de 2026 SIGRHE – Professores Bibliotecários Nota de Anexos Legislação Portaria n.º 192-A/2015, de 29 de junho Despacho n.º 6477/2017, de 26 de julho Outros Perguntas Frequentes Mais informação site da AGSE Está disponível para consulta a lista de procedimentos de recrutamento externos dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas. Lista dos AE/EnA com procedimento de recrutamento externo Já sabes, qualquer questão vai ao SIPE mais perto de TI.
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Formações

21
setembro
2026

Educaplay- Atividades Educativas Multimédia

Cronograma: 21/09/2026- das 18h00 às 20h30 (síncrona); 23/09/2026- das 18h00 às 20h30 (síncrona); 25/09/2026- das 18h00 às 22h00 (assíncrona); 28/09/2026- das 18h00 às 20h30 (síncrona); 30/09/2026- das 18h00 às 20h30 (síncrona); 02/10/2026- das 18h00 às 22h00 (assíncrona); 05/10/2026- das 18h00 às 20h30 (síncrona) e das 20h30 às 22h30(assíncrona); 07/10/2026- das 18h00 às 20h30 (síncrona). Específica Segundo Despacho 4840/2023.
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27
junho
2026

Ação de Curta Duração - Percursos pela Pólis, Inclusão, Conhecimento e Saúde

Ação de formação presencial Ponto de Encontro a definir na Cidade de Beja. A ação de formação adotará uma metodologia ativa, participativa e experiencial, centrada na prática pedagógica e na exploração do património local como recurso educativo inclusivo. Serão privilegiadas estratégias que promovem a reflexão, a colaboração e a aplicação imediata dos conhecimentos em contextos reais de aprendizagem. 1. Metodologia Ativa e Experiencial A formação será desenvolvida através de uma saída de estudo simulada, permitindo aos formandos vivenciar o percurso como alunos e como docentes mediadores. O contacto direto com os espaços patrimoniais permitirá compreender de forma prática como estes podem ser integrados no currículo e adaptados para diferentes perfis de alunos. Serão realizadas microatividades em cada ponto do itinerário, demonstrando exemplos reais de estratégias inclusivas. No ponto intermédio do percurso (Etapa 5), será realizada uma oficina prática de elaboração de aperitivos saudáveis, orientada por uma nutricionista credenciada convidada pelos formadores. Esta atividade permitirá aos formandos experienciar estratégias inclusivas aplicadas ao contexto da alimentação e saúde, estabelecendo conexões diretas com práticas pedagógicas transversais que podem ser implementadas no contexto escolar. 2. Aprendizagem Colaborativa A ação promoverá o trabalho em pequenos grupos, incentivando a troca de experiências entre docentes de diferentes níveis de ensino. Os formandos serão convidados a discutir e coconstruir soluções inclusivas para desafios pedagógicos apresentados em cada etapa do percurso. 3. Uso de Ferramentas Digitais Será utilizado um Padlet de formação como ferramenta de registo, memória e reflexão. Os participantes irão registar fotografias, notas, reflexões e propostas de atividades ao longo do percurso, criando um portefólio colaborativo acessível e multimodal. Esta abordagem permitirá demonstrar como recursos digitais podem complementar a vivência física da saída de estudo, facilitando a aprendizagem de alunos com necessidades diversificadas. 4. Demonstração de Estratégias Inclusivas Em cada ponto do itinerário serão apresentadas adaptações metodológicas possíveis para alunos com diferentes perfis: Dificuldades cognitivas, motoras, sensoriais ou de comunicação. Necessidades de simplificação, scaffolding visual ou alternância de ritmo. Estas demonstrações permitirão aos formandos observar como os princípios do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) podem ser aplicados no terreno. 5. Reflexão Crítica e Metarreflexão A formação incluirá momentos de paragem para reflexão orientada sobre: A aplicabilidade das atividades no contexto escolar. As dificuldades encontradas no terreno. As adaptações necessárias para turmas reais. No final, haverá um momento de síntese na Sala de Visitas da Cidade de Beja, promovendo a metacognição e a melhoria contínua das práticas docentes. 6. Integração Curricular e Transferibilidade Os formadores orientarão os participantes na identificação de ligações entre o percurso e áreas curriculares como História, Matemática, Cidadania, Artes Visuais, Português e Ciências. Serão propostas estratégias para adaptar a mesma saída de estudo a diferentes níveis de escolaridade. Os formandos serão convidados a planear uma saída de estudo inclusiva para implementar nas suas escolas. 7. Avaliação Formativa e Participada A avaliação decorrerá de forma contínua através de: Observação das interações. Registos no Padlet. Participação nas atividades e reflexões.
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10
julho
2026

Os Primeiros Passos na Educação Inclusiva: do Conhecimento à Prática - T6

Cronograma Dia 10 de julho (sexta-feira) - 8h30 / 13h30 - sessão presencial Dia 13 de julho (segunda-feira) - 9h / 12h - sessão assíncrona Dia 13 de julho (segunda-feira) - 14h / 16h - sessão síncrona Dia 15 de julho (quarta-feira) - 10h / 12h - sessão assíncrona Dia 17 de julho (sexta-feira) - 14h30 / 17h30 - sessão síncrona Conteúdos 1ª sessão (presencial) (5h): - Introdução à Educação Inclusiva; Conceitos básicos e legislação nacional sobre inclusão (DL nº 54/2018 de 6 de julho). - Princípios da educação inclusiva e o papel do professor. - Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão. - Tipos de Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão. - Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) 2ª sessão (online) (5h): Identificação das barreiras à inclusão. Estratégias Pedagógicas Inclusivas. Diferenciação pedagógica e ensino multinível - medidas universais e medidas seletivas. Recursos organizacionais específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão. Planeamento de aulas inclusivas. Adaptação Curricular e Avaliação Inclusiva. 3ª sessão (online) (5h): Diferenciação pedagógica e ensino multinível - medidas adicionais. Adaptação de conteúdos, métodos e avaliação para alunos com medidas adicionais (PEI, PIT, Certificação,...). Ferramentas para avaliar a participação e progresso dos alunos. Práticas de Sala de Aula Inclusiva. Estudos de caso e simulações de cenários inclusivos. Gestão de sala de aula e promoção de um ambiente colaborativo. Trabalho Autónomo 15 horas Pesquisa e Leitura de Materiais Complementares Leitura de artigos científicos, legislações e guias sobre educação inclusiva. Reflexão sobre as práticas inclusivas apresentadas. Elaboração e aplicação de um Plano de Aula Inclusivo. Identificação das estratégias de ensino diferenciadas a utilizar (aplicação das MSAI e DUA). Estudo de Caso e Reflexão Crítica Análise de um estudo de caso real sobre educação inclusiva. Reflexão escrita sobre os desafios e soluções apresentadas no caso, com propostas de melhoria.
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GR 100, Básico, Secun.: COMPORTAMENTOS DISRUPTIVOS EM CONTEXTO ESCOLAR

Conteúdos: Módulo 1 – Perturbações do Comportamento Distinguir uma Perturbação de um Problema contextualizado Módulo 2 – Perturbação de Oposição Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação de Oposição (PO) Principais causas da PO Módulo 3 – Perturbação da Hiperatividade com Défice de Atenção Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação de Hiperatividade com Défice de Atenção (PHDA) Principais causas associadas à PHDA Módulo 4 – Perturbação do Comportamento Identificar os principais sintomas/comportamentos associados à Perturbação do Comportamento Principais causas da Perturbação do Comportamento Módulo 5 – Modelo de Conceptualização das Perturbações do Comportamento Compreender a dinâmica do modelo apresentado Aplicar o modelo a um caso prático Módulo 6 – Avaliação e Intervenção Conhecer possíveis estratégias de intervenção para lidar com comportamentos desajustados e preveni-los Módulo 7 – Estudos de Casos Discutir casos práticos apresentados pelos formandos, identificar a perturbação e delinear possíveis estratégias de intervenção
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