SIPE

Foi publicado o Aviso de Abertura (Aviso n.º 6468-A/2024/2) para os concursos Interno e Externo, destinados a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário.

Destinatários

Concurso Interno

1-    Docentes QA que pretendem a transferência de Quadro ou de Grupo.

2-    Docentes QZP para transferência de Quadro ou de Grupo.

3-    Docentes das Regiões Autónomas.

4-    Docentes em LSVLD desde que tenham solicitado o regresso até ao final do mês de fevereiro do ano escolar anterior àquele em que pretendem regressar.

Os candidatos ao concurso interno podem ser opositores, em simultâneo, à transferência de quadro de docentes de um AE/EnA ou de QZP no grupo de recrutamento em que se encontram vinculados e à transição de grupo de recrutamento.

São obrigatoriamente opositores ao Concurso Interno os docentes sem componente letiva. (Nº 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023).

Concurso Externo

1-    Docentes com habilitação Profissional para a Docência e que reúnam os requisitos gerais e especiais constantes do artigo 22.º do ECD.

2-    Os docentes que pretendam ser candidatos à Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, são, obrigatóriamente candidatos ao concurso externo.

3-    Docentes em LSVLD desde que tenham solicitado o regresso até ao final do mês de fevereiro do ano escolar anterior àquele em que pretendem regressar.

Prazo de Candidatura

O prazo para apresentação da candidatura ao Concurso Interno e ao Concurso Externo é de cinco dias úteis, entre as 10h do dia 10 de abril de 2024 e as 18h do dia 16 de abril de 2024.

Documentos para consulta:

1- Decreto-lei 32-A/2023 de 8 de maio - Estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente.

2- Aviso n.º 6468-A/2024/2 - Aviso de abertura dos Concursos.

3- Portaria n.º 110-A/2024/1 de 19 de março - Fixa as vagas QA e QZP para os Concursos Interno e Externo.

4- Portaria n.º 345/2023 de 10 de novembro - procede ao redimensionamento do âmbito geográfico dos quadros de zona pedagógica e extingue os quadros de zona pedagógica criados pela Portaria n.º 156-B/2013, de 19 de abril e retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2023.

Mapa QZP (pdf)

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