SIPE

A partir do dia 09/03/2020, encontram-se abertos os concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, de contratação inicial e de reserva de recrutamento, para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial, com vista ao suprimento das necessidades temporárias, estruturadas em horários completos.

Em anexo, o Aviso n.º 110/2020, referente ao Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira.

Refira-se que a candidatura ao concurso de contratação incial e à mobilidade interna (quadros de escola) é precedida de uma inscrição obrigatória:

Contratação Inicial:  entre 9 e 13 de março de 2020

Mobilidade interna : entre 4 e 8 de maio de 2020

ATENÇÃO: Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2019 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição obrigatória.

A inscrição realiza-se mediante o preenchimento e entrega dos formulários a seguir enunciados:

Formulário A - Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada);

Formulário B - Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;

Formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.

A candidatura efetua-se após a inscrição obrigatória, através da plataforma AGIR,

disponível no endereço https://agir.madeira.gov.pt/

Prazos de candidatura:

- A candidatura ao concurso externo e concurso de contratação inicial, nos termos do n.º 4 do artigo 40.º Decreto Legislativo Regional  n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, efetuar-se-á no período de 5 a 8 de maio de 2020;

- A candidatura à mobilidade interna (docentes quadros de escola) decorre de 26 a 28 de maio de 2020, inclusive;

- A candidatura ao concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica ao abrigo do artigo 32.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho decorre no período de 1 a 3 de junho de 2020, inclusive;

 - Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter a inscrição, através de carta registada com aviso de receção, à Direção Regional de Administração Escolar, acompanhada dos documentos constantes no ponto 10;

- Os candidatos com vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino e instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (rede privada e escolas profissionais privadas) preenchem o formulário e apresentam os documentos nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, instituições particulares de solidariedade social e escolas profissionais privadas.

 Estas breves informações não dispensam a leitura atenta do Aviso de abertura n.º 110/2020.

Aviso de abertura n.º 110/2020 (pdf)