Mobilidade Estatutária 2018-2019
O SIPE informa infra a calendarização das várias fases do processo de Mobilidade Estatutária do pessoal docente para o ano escolar 2018/2019, que decorrerá obrigatoriamente através de aplicação eletrónica a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.
- Formulação do pedido de mobilidade pela entidade proponente - de 17 de maio e 29 de maio;
- Aceitação do pedido de mobilidade pelo docente (só disponível após a formulação do pedido da entidade proponente) - de 17 de maio a 30 de maio;
- Validação do pedido de mobilidade pela escola de provimento/colocação do docente - de 17 de maio a 1 de junho.
Salienta-se que os prazos que, agora, se divulgam terão de ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.
As decisões referentes às propostas de mobilidade estatutária serão notificadas às entidades proponentes, aos docentes e às respetivas unidades orgânicas de colocação através de notificação eletrónica automática, nos termos previstos na alínea c) do n.º 1 do artigo 112.º do CPA.