Progressão na Carreira – Listas Provisórias de 2019
Já saíram as Listas Provisórias de 2019 de Graduação dos Docentes para Acesso ao 5.º e 7.º escalões.
A reclamação prevista no n.º 4 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018 decorrerá entre as 10:00 h do dia 2 e as 18:00 h do dia 8 de maio, na aplicação eletrónica Portaria n.º29/2018 (2019)– Reclamação, disponível na plataforma SIGRHE, podendo os docentes reclamar dos seus dados constantes das listas provisórias.
Esclarece-se que, nos termos do n.º 6 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018, a não apresentação de reclamação é considerada como aceitação dos elementos constantes das listas provisórias.
Das listas definitivas de graduação de 2019 para acesso ao 5.º e 7.º escalões, homologadas pela Diretora-Geral da Administração Escolar, cabe recurso hierárquico a interpor através do SIGRHE, no prazo dos 5 dias úteis seguintes à publicitação das listas definitivas, nos termos do n.º 8 do artigo 5.º da Portaria n.º 29/2018.
Consulta os documentos e as Listas
Consulta a nota informativa (pdf)
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