Portaria n 1333/2010 de 31 de dezembro
SUMÁRIO
A presente portaria estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré -escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas.
Consulta a Portaria n.º 1333/2010 (pdf)