Aditamento às Perguntas Frequentes de 23 de maio de 2019

Encontra-se publicitado um aditamento às Perguntas Frequentes de dia 23 de maio de 2019.

Nota informativa Aditamento Perguntas Frequentes de 23 de maio de 2019 (pdf)

A publicação, no primeiro semestre de 2019 dos Decretos-Leis n.º 36/2019, de 15 de março, e n.º 65/2019, de 20 de maio, justifica a adoção de medidas que permitam aos docentes, de acordo com a situação específica de cada um, a recuperação daquele tempo sem prejuízo do cumprimento dos restantes requisitos de progressão.

Lê a nota Informativa na integra (pdf)