CONSELHOS DE TURMA do 2.º Período e APOIOS ÀS ESCOLAS - Comunicados da DGEstE
A DGEstE emitiu os seguintes comunicados:
REUNIÃO DE CONSELHOS DE TURMA:
As reuniões se realizam no período de interrupção das atividades letivas (30 de março a 13 de abril) de acordo com a calendarização elaborada por cada Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada e concretizam-se de acordo com a legislação em vigor.
As reuniões de Conselho de Turma devem seguir as seguintes regras:
- Serem realizadas a distância, sendo, em regra, síncronas e recorrendo às funcionalidades disponíveis no software que cada escola utiliza.
- Nos casos de manifesta impossibilidade de participação síncrona por parte de alguns elementos do Conselho de Turma, deve ser assegurada a sua participação através de outros meios a distância, como sejam correio eletrónico, WhatsApp, telefone, ou outros, ficando o modo de participação registado em ata, garantindo-se sempre a colegialidade e a aprovação das decisões nos termos legais, designadamente, no que respeita ao quórum;
- As decisões são registadas em ata, cuja aprovação pode ocorrer por via de correio eletrónico ou de outra forma a decidir pela Escola;
- Quando não for possível a participação de todos os docentes na reunião realizada nos termos anteriormente referidos, a escola deverá proceder de acordo com o disposto nos nºs 6 e 7 do artigo 35.º da Portaria n.º 223-A/2018, de 3 de agosto, nºs 3 e 4 do artigo 34.º da Portaria n.º 226- DE DGEstE – Gabinete de Comunicação e Tecnologias Conselhos de Turma.
CONSULTA: Comunicado da DGEstE preparação das reuniões do Conselho de Turma
APOIO ÀS ESCOLAS:
informa acerca do desenvolvimento de um conjunto de instrumentos tecnológicos para apoio às Escolas e Directores, assim como a constituição de uma “brigada de apoio”, constituídas por professores das equipas regionais da Autonomia e Flexibilidade Curricular, por embaixadores do E-twinning e Laboratórios de Aprendizagem, por embaixadores do Programa de Educação Estética e Artística e pelos coordenadores interconcelhios da Rede de Bibliotecas Escolares.
CONSULTA: Comunicado da DGEstE de apoio às Escolas