Obrigado a todos os docentes que interpuseram a ação da CGA com o SIPE.
Júlia Azevedo, presidente do SIPE, adianta ao JE que a ação cuja sentença foi favorável engloba dois autores, associados do SIPE, e que o sindicato aguarda com confiança o desfecho das restantes ações que abarcam 574 docentes.
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"Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores, adianta ao JE que a ação cuja sentença foi favorável engloba dois autores, associados do SIPE, e que o sindicato aguarda com confiança o desfecho das restantes ações que abarcam 574 docentes.
Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), congratula-se ao Jornal Económico com a “primeira vitória” judicial e antecipa um bom prenúncio para as ações que se encontram à espera de desfecho nos vários tribunais do país e que visam reconhecer o direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) a centenas de docentes. Como o JE noticiou, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal considerou, na semana passada, que houve uma aplicação errada da legislação por parte da CGA.
Em concreto, o SIPE patrocinou ações em 14 Tribunais Administrativos e Fiscais: Almada, Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Funchal, Leiria, Lisboa, Loures, Mirandela, Penafiel, Porto, Sintra e Viseu. A Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores, adianta ao JE que a ação cuja sentença foi favorável engloba dois autores, associados do SIPE, e que o sindicato aguarda com confiança o desfecho das restantes ações que abarcam 574 docentes.
Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), congratula-se ao Jornal Económico com a “primeira vitória” judicial e antecipa um bom prenúncio para as ações que se encontram à espera de desfecho nos vários tribunais do país e que visam reconhecer o direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações (CGA) a centenas de docentes. Como o JE noticiou, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal considerou, na semana passada, que houve uma aplicação errada da legislação por parte da CGA.
Em concreto, o SIPE patrocinou ações em 14 Tribunais Administrativos e Fiscais: Almada, Aveiro, Beja, Braga, Coimbra, Funchal, Leiria, Lisboa, Loures, Mirandela, Penafiel, Porto, Sintra e Viseu. A primeira ação foi interposta a 8 de fevereiro no TSF de Loulé. A primeira decisão vem do TAF do Funchal.
Todos Unidos Conseguimos
Não podemos Parar.
O SIPE já está a reunir mais colegas para dar entrada de novas ações em Tribunal.
Qualquer questão ou dúvida vai ao SIPE mais perto de TI.
RTP Madeira
"Professores e educadores com decisão favorável (vídeo)
O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal deu decisão favorável ao sindicato independente de professores e educadores.
Em causa uma aplicação errada da legislação, por parte da caixa geral de aposentações, que desvinculou um grupo de docentes por terem interrompido funções públicas."