ENTREGA DE CARTA AO MINISTRO E CONSULTA AOS PROFESSORES
Atualizado 2 de julho 2018
Sindicatos entregam carta ao ministro
e consultam professores e educadores sobre o prosseguimento da luta
CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE NEGOCIAÇÃO
Senhor Ministro,
Em 4 de junho, p.p., realizou-se a última reunião com a presença de V.ª Ex.ª, na qual foi proposto às organizações sindicais a recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias do tempo de serviço que esteve congelado em dois períodos distintos.
As organizações sindicais de professores consideraram inaceitável aquela proposta, pois não aceitam a não recuperação de, apenas, uma parcela do tempo que esteve congelado, que totaliza 9 anos, 4 meses e 2 dias.
A posição dos sindicatos justifica-se por ser a única que repõe a justiça, recompondo a carreira, que honra o compromisso assinado em 18 de novembro, que respeita a Lei do Orçamento do Estado do ano em curso e a Assembleia da República, que aprovou a Resolução n.º 1/2018, de 2 de janeiro. As organizações sindicais estão disponíveis para negociar o prazo e o modo da recuperação, sendo essas as duas variáveis da recomposição da carreira que estão por negociar. São também essas as duas variáveis identificadas na já referida Lei do Orçamento do Estado.
Mas, por terem assumido a posição que se refere, as organizações sindicais foram informadas que o governo retiraria a sua proposta, logo, inferiu-se que as negociações foram interrompidas, o que pareceu confirmar-se com o facto de não ter sido convocada qualquer nova reunião.
Afirmou, contudo, V.ª Ex.ª, publica e repetidamente, que estaria disponível para retomar a negociação, mas que seria necessário que os sindicatos também o pretendessem. Ora, as organizações sindicais de professores não abandonaram a mesa negocial nem se escusaram a participar em qualquer reunião, simplesmente, não voltaram a ser convocadas.
Assim, face ao que antes se afirma, as organizações sindicais de professores subscritoras desta Carta Aberta dirigida ao Senhor Ministro da Educação reafirmam a sua disponibilidade para retomarem, quanto antes, a negociação identificando diversos aspetos, desde logo, o prazo e o modo de recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados, mas, igualmente, aposentação, horários de trabalho ou combate à precariedade .
Entendem, pois, as organizações sindicais de professores e educadores que a negociação não pode manter-se adiada, devendo ser urgentemente retomada, com a apresentação de propostas concretas por parte do Ministério da Educação e a calendarização do processo negocial a desenvolver.
Lisboa, 2 de julho de 2018
As organizações sindicais de professores e educadores
CARTA ABERTA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE NEGOCIAÇÃO (pdf)
A Consulta a realizar deverá, ainda, confirmar que professores acompanham os seus sindicatos
na exigência da recuperação de todo o tempo de serviço (9A 4M 2D)
Segunda-feira, 2 de julho, pelas 11 horas, uma delegação constituída por dirigentes dos sindicatos de professores dirigir-se-á ao Ministério da Educação para entregar uma Carta Aberta ao Ministro a exigir que sejam retomadas as negociações e que o governante passe das palavras aos atos, convocando novo processo negocial.
Entretanto, durante o fim de semana junto dos associados (via eletrónica) e segunda e terça nas escolas, as organizações sindicais irão consultar os professores, tanto em relação a alguns aspetos da negociação, como da luta, designadamente em relação À forma de a concretizar logo desder o início do ano letivo, caso o governo não apresente propostas ou, as que apresente, não correspondam aos justos anseios dos professores.
As organizações sindicais aproveitaram para apelar aos professores que se mantenham atentos em relação a eventuais ilegalidades que venham a ser praticadas sob a capa dos serviços mínimos decretados e apresentaram um texto que proporão aos docentes para que incluam na ata das reuniões realizadas na sequência desta decisão que, em sua opinião, impõe práticas ilegais.
Aspeto mais relevante desta conferência de imprensa foi, contudo, a constatação da fortíssima greve que hoje se realizou, mantendo elevadíssimos os níveis de adesão dos professores.