INFLEXIBILIDADE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EMPURRA SIPE PARA A GREVE
O SIPE sabe o que custa esta forma de luta, mas unidos acreditamos que conseguimos.
Após a reunião de mais de duas horas realizada ao final da tarde de hoje com representantes do Ministério da Educação (ME) e do Ministério da Finanças (MF), o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, perante a inflexibilidade manifestada pela Tutela na renegociação do tempo de serviço dos docentes durante todo o período de congelamento das carreiras (nove anos e quatro meses), vê-se obrigado a apelar fortemente a todos os professores que adiram à greve nacional por regiões, que terá início amanhã em Lisboa, Santarém, Setúbal e na Madeira
O ME deu o dito, por não dito e recusa-se a cumprir o acordo que assinou com os sindicatos de professores a 18 de novembro.
Nesse acordo, a Tutela comprometeu-se a reconhecer o tempo de serviço congelado de nove anos, quatro meses e seis dias, para efeitos de progressão na carreira docente. Agora, a proposta apresentada pelo ME é de dois anos, nove meses, e 18 dias, não admitindo qualquer margem para aposentações antecipadas, outro dos pontos que ficou acordado no compromisso assumido com os sindicatos a 18 de novembro de 2017.
«Após quase uma década de congelamento esta proposta do Ministério da Educação, representa uma parcela ínfima daquilo a que temos direito e é para nós totalmente inaceitável», considera Júlia Azevedo, presidente do SIPE .
O SIPE vê-se assim obrigado a avançar para a greve perante a inflexibilidade do ME e falta de aproximação às propostas negociadas, nomeadamente:
Recusa de recuperação do tempo de serviço;
Negociação de um regime especial de aposentação;
Diploma de concursos, nomeadamente ausência de resolução dos docentes mal colocados na mobilidade interna;
Publicação de uma portaria que não define o número de vagas e quotas;
Reposicionamento dos docentes que vai permitir ultrapassagem.