Mobilidade por doença: Novos casos, alteração de alguma situação e para quem se esqueceu de concorrer
Informamos que se encontra disponível o formulário eletrónico para formalização do pedido de Mobilidade por Doença para o ano 2020/2021, na página da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), entre o dia 13 de maio e as 18:00 horas do dia 2 de junho de 2020 (hora de Portugal continental).
Os docentes que já efetuaram o Pedido de Renovação da Mobilidade por Doença, não têm de fazer nada nesta fase.
Terão de fazer o pedido:
1- Os docentes que NÃO fizeram o pedido de Renovação da Mobilidade, apesar de quererem manter a situação do ano letivo passado;
2- Os docentes que, apesar de já se encontrarem em Mobilidade por Doença, queiram alterar alguma situação (Agrupamento da Mobilidade, pessoa por quem pedem a Mobilidade, etc…);
3- Os docentes que não se encontrem em Mobilidade por Doença, mas o queiram requerer para o próximo ano letivo (novos casos.
- Os docentes de carreira dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e dos quadros de zona pedagógica da rede pública de Portugal Continental e das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, podem requerer a mobilidade por motivo de doença:
- Desde que sejam portadores de doença incapacitante nos termos do Despacho Conjunto n.º A179/89-XI, de 12 de setembro;
- Tenham a seu cargo cônjuge, pessoa com quem vivam em união de facto, filho ou equiparado, ou parente ou afim no 1.º grau da linha reta ascendente, portadores de doença incapacitante nos termos do Despacho Conjunto n.º A179/89-XI.
4- O procedimento de mobilidade por doença obedece à seguinte calendarização:
Preenchimento e extração do relatório médico - de 13 maio a 02 junho
Elaboração do pedido e upload do relatório médico - 1ª quinzena junho
Consulta
Consulta a Lista das Doenças Incapacitantes
Consulta o Despacho n.º 9004-A/2016
Nesta altura excecional, temos de nos manter unidos!
CONTA SEMPRE CONNOSCO!
Vai tudo correr bem!