MOBILIDADE POR DOENÇA - SIPE sugere alternativas ao Ministério da Educação
MOBILIDADE POR DOENÇA
Situações excecionais pedem medidas excecionais. Neste contexto o SIPE solicita ao Ministério da Educação que, os casos já deferidos para o ano letivo 2019-2020, se prologuem para o ano 2020-2021, caso a necessidade de mobilidade por doença do docente se mantenha.
O pedido seria acompanhado de uma declaração de honra em como o estado de sáude assim o exige.
O Ministério poderá solicitar ao docente, posteriormente, a confirmação do médico.
Para os novos casos, o SIPE pede que a aplicação abra para a realização do pedido com um prazo mais dilatado para a apresentação do respetivo relatório.
Por fim solicitamos, ainda, a renovação, desde que se mantenha o interesse de ambas as partes, da mobilidade estatutária. O processo desta renovação requer alguma burocracia e as Instituições, neste momento tão difícil que atravessamos, não estão em condições de se organizarem.
Como vem sendo dito, situações excecionais exigem medidas excecionais. Estamos ao inteiro dispor para debater e sugerir alternativas de forma a minimizar a difícil situação que o País atravessa.