SIPE

O direito à proteção da saúde no trabalho é um direito fundamental que, se não for garantido terá de ser imputada a devida responsabilidade à Tutela

Preparação do regresso ao ensino presencial antevendo as imprevisíveis mutações do coronavírus:

1.º Inclusão dos docentes que trabalham em contacto direto com os alunos nos grupos prioritários de vacinação: docentes de educação especial, intervenção precoce, acolhimento; JÁ

2.º O plano de regresso às aulas deve ser faseado com base em critérios objetivos e respeitando as diretrizes de saúde pública;

O SIPE alerta que o regresso ao ensino presencial tem de ser devidamente preparado de forma a garantir a segurança dos profissionais da educação, dos alunos e da comunidade, de forma a acautelar as eventuais variantes do coronavírus.

É preciso não esquecer que:

a) as crianças e os jovens em regra são assintomáticas, mas transmissores;

b) Podem também adoecer gravemente, havendo já registos de vários casos em Portugal;

c) O coronavírus continua mutável, sendo imprevisível o seu comportamento. Com o regresso ao ensino presencial, volta a haver muita circulação e contactos entre pessoas.

Lembramos que o ensino misto (presencial e à distância) é um dos regimes previstos na organização do ano escolar que poderá ser uma forma mais controlada de regresso ao presencial.

3.º Todos os docentes que regressem ao ensino presencial deverão ser integrados nos grupos prioritários de vacinação. O reforço de material de proteção é imprescindível, nomeadamente no caso do Pré-escolar, 1.º ciclo e Educação Especial.  As crianças destes níveis de escolaridade não usam máscaras e, por razões óbvias, não mantêm distanciamento social entre si.