SIPE

Inquérito – Recuperação de Tempo de Serviço

A recuperação do tempo de serviço é essencial para a dignificação da Carreira Docente.

Por tal, o SIPE realizou um inquérito junto dos Professores e Educadores  que serviu de auscultação para conhecermos as opiniões acerca da forma para a recuperação do tempo de serviço congelado.

Análise do inquérito

Responderam ao inquérito 14307 docentes

Situação Profissional

Desses docentes 56,4% são docentes QA/QE, 34,9% são docentes QZP, 7,8% são docentes Contratados e 0,6% do Ensino Privado.

Idade

42,4 % dos docentes que responderam ao inquérito têm entre 41 e 50 anos de idade, 40,7% têm entre 51 e 60 anos de idade e 13, 9% mais de sessenta anos de idade , sendo que os restantes, 2,7% têm idade entre os 31 e 40 anos.

Género

82,2 % dos docentes são do género feminino e 17,8% do género masculino.

Responderam ao inquérito docentes de todos os Grupos de recrutamento.

Relativamente às opções de forma de recuperação do tempo de serviço congelado foram apurados os seguintes resultados:

1 - Proposta do SIPE -  61,20% das respostas.

Até 30 de junho de 2024 - 25% do tempo a recuperar;

Até 31 de dezembro de 2024 - mais 25% do tempo a recuperar;

Até 31 de dezembro de 2025 - mais 25% do tempo a recuperar;

Até 31 de dezembro de 2026 - mais 25% do tempo a recuperar.

2 - Recuperação de 1/3 do tempo de serviço congelado em 3 anos civis: 2024, 2025 e 2026.

17% das respostas.

3 - A proposta que o Ministério vier a apresentar, desde que garanta no imediato, a recuperação de parte do tempo de serviço e que evite um processo negocial longo e incerto.

16,9% das respostas.

4 - Outra forma de recuperação. - 4,9% das respostas.

Foi lembrado pelos inquiridos:

- Recuperação do tempo de serviço para aposentação.

- Que a recuperação do tempo de serviço tenham em conta as mudanças de escalão por cotas, se isso não acontecer essas pessoas não vão beneficiar de qualquer recuperação.

- Os colegas que atingiram, recentemente, o 10 escalão também deveriam poder melhorar a sua reforma, descontando para o efeito, os anos que estiveram congelados.

- Quem está no nono escalão deve ficar salvaguardado para atingir o décimo escalão

- Possibilidade de optar pela conversão do tempo necessário para entrar mais cedo na reforma, sem penalizações.

- Em relação a este assunto todos os docentes deveriam estar em pé de igualdade (Açores, Madeira e Continente).

Todos Unidos temos de conseguir.

Qualidade na Escola Pública.

Escola Pública de Qualidade.