O que querem e não querem os professores e educadores!
O SIPE realizou um inquérito a nível nacional junto dos professores e educadores com o objetivo de saber o que os docentes querem e não querem, obtendo, em apenas 4 dias, 5475 respostas. Para isso fomos:
1. Conhecer a atual realidade, fazendo o retrato de milhares de docentes para perceber de forma inequívoca as implicações que o diploma tem na vida de milhares de professores e educadores.
2. Auscultar a vontade dos docentes relativa ao novo diploma dos concursos.
EM RESUMO:
89,3% - Concorda com a revisão do modelo dos concursos;
96,7% - Concorda com a redução dos QZP;
88,4% - Rejeita a vinculação direta pelos Agrupamentos;
87,2% - Rejeita a contratação direta pelos Agrupamentos;
53,1% - Concorda com o concurso plurianual e que seja criada a possibilidade de ser anual para candidatura opcional dos docentes.
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CONSULTA O RESULTADO DO INQUÉRITO NA SUA TOTALIDADE
Relativamente ao primeiro ponto, caraterizamos a situação profissional e a idade dos docentes.
Num tempo de escassez de professores, verificamos que, dos docentes que responderam ao inquérito, 10% estão desempregados ou em situações precárias e 29% continuam como contratados, o que é lamentável!
Cerca de 85% dos docentes que responderam têm mais de 40 anos e destes, mais de 30%, 1/3 do total, têm já mais de 50 ano. Somos, sem dúvida, uma classe profundamente envelhecida e nenhuma política realista sobre a educação e o seu futuro em Portugal se pode alienar desta realidade.
No que concerne às atuais colocações dos docentes, neste momento, 30% estão colocados numa escola que dista da sua residência entre 11 e 30 Km, 13% entre 31 e 50 Km e 13% mais de 100 Km, obrigando 15% desses docentes a alugar uma segunda residência, o que significa um aumento substancial das suas despesas.
Salientamos que mais de 20% dos docentes gastam entre 200 a 500 euros mensais só para poder exercer a sua profissão, em deslocações e/ou aluguer de uma segunda residência e outros 9% gastam mais de 500 euros mensais para essas mesmas necessidades.
Estes custos são inconcebíveis, lamentáveis e insustentáveis. Em termos líquidos, estes docentes auferem pouco mais de 1000 euros mensalmente, quando colocados em horários completos. No entanto, uma parte significativa dos docentes contratados não tem horário completo e ganhará bem menos, com a agravante de muitas dessas colocações serem de caráter temporário e por isso menos atrativas.
A precariedade e instabilidade da classe docente está bem patente no gráfico acima, na medida em que 1/3 dos docentes ainda não entrou nos Quadros. Dos que entraram, 7% demoraram mais de 20 anos a consegui-lo e 25% entre 10 a 20 anos. Esta situação é surreal, muito diferente da realidade de todas as outras profissões e a entidade patronal, Ministério da Educação/Governo, nada faz para a alterar!
Auscultámos a vontade dos docentes relativas ao novo diploma dos concursos e desta segunda parte do nosso inquérito, podemos concluir que:
OS PROFESSORES E EDUCADORES QUEREM…
A revisão do modelo de recrutamento e seleção dos docentes.
Verifica-se que quase 90% das pessoas defendem a revisão do diploma, com uma periodicidade plurianual, mas com a opção, que atualmente não existe, de poder ser anual para os docentes que assim o entendam.
Dos inquiridos, cerca de 97% defendem uma alteração da área geográfica dos atuais QZP, reduzindo-os.
Em relação aos intervalos de horários previstos atualmente, uma maioria de 80% defende a sua alteração para uma solução mais justa e que garanta uma digna remuneração aos docentes dado que não é de todo atrativo para um professor aceitar horários reduzidos onde nem o ordenado mínimo aufere.
Mais de 90% defendem a solução que já foi lei no passado, estendendo a duração do seu contrato até ao fim do ano letivo e mais uma vez promovendo o combate à precariedade no exercício da função docente.
Entre os possíveis mecanismos, destacamos os apoios para docentes deslocados, apoio para arrendamento de segunda habitação, disponibilização de residências por entidades locais, como por exemplo as autarquias, e as mais do que essenciais e justas deduções em sede de IRS de despesas, atualmente não consideradas, tais como despesas de deslocações.
OS PROFESSORES E EDUCADORES NÃO QUEREM…
Relativamente ao modelo de recrutamento e seleção de docentes, os números são expressivos da vontade dos professores e educadores.
Cerca de 90% dos docentes, não concordam quer com a contratação, quer com a vinculação com base num perfil de competências a definir pelos Agrupamentos. Sabemos dos perigos que podem resultar duma solução deste tipo e as injustiças a que levaria e os docentes, por esmagadora maioria, também sabem e daí a sua clara posição neste ponto. Por outro lado, é explicita a opinião de 80% dos docentes que defendem a graduação profissional como único critério de colocação.
Considerações finais
Os pressupostos da negociação desiludem os mais expectantes. O Ministério da Educação pretende dar autonomia aos diretores para que possam selecionar 1/3 dos seus docentes, quer para contratação, quer para vinculação aos Quadros de Agrupamento, tendo em conta o perfil dos docentes e os projetos educativos da escola. A esmagadora maioria docente está contra!
Façamos um rápido regresso ao passado. Em 2014 foi implementada a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) circunscrita apenas às Escolas TEIP. Modelo polémico entre a comunidade educativa, não funcionou porque as colocações eram morosas e feitas à medida dos candidatos. Ironicamente o fim da Bolsa de recrutamento foi anunciado em 2016 pelo Ministério da Educação liderado por Tiago Brandão, durante a discussão no Plenário da Assembleia da República de uma petição do SIPE que pedia, precisamente, a colocação de professores por graduação profissional e o fim das bolsas de recrutamento. Foi então entendimento do ministério, que a BCE nos últimos anos letivos, teve "consequências nefastas" para o funcionamento das escolas, causando "sucessivos e amplos atrasos no início das atividades letivas e favorecendo a instabilidade na contratação". O ME acrescentou, ainda, que a morosidade e complexidade do sistema (21 dias em média para colocação de um professor), provaram "tratar-se de um processo completamente desadequado e nocivo ao regular funcionamento das escolas.". (Fonte Lusa 18/2/2016)
Não tenhamos dúvidas. O recrutamento dos professores e educadores por graduação profissional é a forma mais simples, justa e transparente de colocação, porque é a conjugação de dois pressupostos fundamentais: a aptidão e a experiência. Vejamos: o Mestrado em ensino, capacita os docentes para se adaptarem aos diferentes projetos educativos e o tempo de serviço confere a experiência. Alterar este modo de colocação é burocratizar, é complicar, é injustiçar quem espera anos por uma vaga para estar perto das suas famílias. Passar o ónus do recrutamento para as escolas é dramático pela sobrecarga de trabalho acrescida.
Terminamos alertando que o universo de referência deste inquérito é de 150 000 professores, sendo que 1% são 1500 professores, 1500 pessoas, 1500 vidas, 1500 famílias…. Esperamos que os números apresentados sejam lidos desta maneira.
Resta a pergunta: qual o motivo de repescar um modelo de recrutamento que, comprovadamente, não resultou?
O SIPE considera que a colocação de docentes deverá ser feita unicamente por graduação profissional.
Consideramos inaceitável esta proposta de modelo de recrutamento de professores e educadores. É injusta, burocrática, discricionária, além de não ser equitativa, não promover nem valorizar o tempo prestado ao serviço da Educação, não promover a igualdade de oportunidades e não haver garantias que sejam feitas as escolhas adequadas.
O SIPE encontra-se disponível para prestar todo o apoio necessário aos seus associados, via telefone, via e-mail e presencialmente.
PODES CONTAR SEMPRE CONNOSCO!