SIPE

Na 3ª feira, na Comissão Parlamentar da Educação, em defesa da sua Petição e em resposta a diversos deputados, o SIPE apresentou, as seguintes alternativas:

No Concurso Interno, na fase da mobilidade do professores, todos os docentes do quadro (QA e QZP) concorrem em igualdade de circunstâncias, sendo colocados por graduação profissional (no atual concurso há duas prioridades).

No Concurso externo pedimos o fim da BCE e apresentamos como alternativa 2 reservas de recrutamento por semana.
Desta forma, sempre que houver uma escola que necessite de um professor, vai a reserva e retira o 1º da lista.

No caso das escolas TEIP e com contrato de Autonomia os professores colocados por reserva de recrutamento farão formação na área do projeto educativo da escola. Desta forma simplificamos o processo, desburocratizamos o trabalho das escolas e aceleramos a colocação de professores.

A reserva de Recrutamento é um mecanismo que existe, testado, rápido e com eficácia, operacionalizado semanalmente. Se for acionado duas vezes por semana, tornar-se-á ainda mais célere na colocação de docentes, evitando-se deste modo, a colocação repetida do mesmo professor em diversos agrupamentos em simultâneo e a espera demorada na sua colocação.

O SIPE congratula-se pelo facto da sua Petição não ter deixado adormecer a problemática e ter impulsionado a necessidade desta imperiosa mudança, tanto que, em resposta à petição do SIPE já obtivemos garantias por escrito, por parte do Ministro da Educação da abertura de um processo negocial.

O SIPE agradece a todos os peticionário a todas as entidades e associações sindicais que emitiram parecer favorável a pedido da Assembleia da República, à sensibilidade e à abertura dos deputados para a questão e está particularmente muito satisfeito, com o anúncio público do ministério de educação relativamente ao abandono do modelo de Bolsa de Contratação de Escola (BCE).

É uma grande vitória dos professores e educadores e da Escola Pública.