O Ministério da Educação após o encerramento das escolas procurou dar uma resposta que permitisse a continuidade do ano letivo.

Na linha da frente dessa resposta estiveram, e estão, os professores e educadores que recorreram a todos os meios possíveis para alcançar os seus alunos, desde as fotocópias que foram disponibilizadas aos alunos, à comunicação via mail, redes sociais, plataformas, correio e até mesmo telemóvel.

Os Professores e Educadores, recorreram aos seus equipamentos pessoais e suportaram os custos de comunicações, ao serviço do ensino.

Parecer do SIPE sobre a audição do ME relativamente ao funcionamento do 3.º período

Assunto: Audição sobre a avaliação e auscultação da atual situação provocada pelo surto epidemiológico do Covid-19.

O SIPE, Sindicato Independente de Professores e Educadores, na continuidade da reunião realizada no dia 8/4/2020 por videoconferência vem por este meio apresentar a sua proposta.
O Ministério da Educação após o encerramento das escolas procurou dar uma resposta que permitisse a continuidade do ano letivo. Na linha da frente dessa resposta estiveram, e estão, os professores e educadores que recorreram a todos os meios possíveis para alcan- çar os seus alunos, desde as fotocópias que foram disponibilizadas aos alunos, à comuni- cação via mail, redes sociais, plataformas, correio e até mesmo telemóvel.
Esta nova realidade exige a adaptação a cada realidade e a colaboração de toda a comunidade educativa.
Na tentativa de levar a Escola a todos os alunos e constatando que muitos deles não têm acesso ao computador nem à internet o Ministério da Educação optou pela “Telescola”.

Assim, e considerando que o importante agora é centrarmo-nos na situação concreta, o SIPE propõe:

Exames/Provas de aferição

1- Anulação das provas de aferição e dos exames do 9º ano;

2- Realização dos exames do 11º e 12º anos;

Após o dia 4 de maio, colocam-se dois cenários:

1º Cenário:
Abertura dos Estabelecimentos de Ensino

Considerações:

A possibilidade de abertura das escolas até ao final do presente ano letivo só deve ser concretizada caso a Direção Geral de Saúde considere que estão reunidas as condições para isso.
Neste contexto, e visto que, mesmo nessas circunstâncias, a pandemia não estará controlada só deverão ter acesso os alunos do ensino secundário do 12º ano e os alunos do 11º às disciplinas de exame, as turmas devem ser divididas em duas ou três de forma a manter o distanciamento dentro da sala de aula e nos corredores e terão aulas em semanas alternadas.
Acresce que apenas devem ir à escola as pessoas indispensáveis ao seu funcionamento. No caso de algum docente ou discente sofrer de doença incapacitante que o impossibilite de comparecer presencialmente devido ao risco de contágio do Covid 9, deverá continuar em teletrabalho sendo substituído por outro docente do mesmo grupo de recrutamento do agrupamento.
Deverá ser distribuído material de proteção, e implementado um protocolo de limpeza.

Calendário Escolar/exames

O calendário escolar deverá ser ajustado em função desta nova realidade assim como as datas dos exames alteradas. (Por exemplo, 1ª fase, julho 2ª fase em setembro).

Avaliação alunos

Segue os procedimentos normais

2º Cenário
Impossibilidade de aulas presenciais

Calendário Escolar:

Caso a DGS considere que até ao final do ano letivo não estão reunidas as condições estes alunos podem ter aulas de recuperação em setembro, sem avançar nos conteúdos e realizar os exames no fim desse mês, o que pressupõe uma adaptação do calendário de acesso ao ensino superior bem como adaptação do início das aulas do primeiro ano no ensino superior.

Avaliação dos alunos - Notas de final de ano letivo

As aulas à distância deverão continuar não devendo em momento algum serem ministrados conteúdos programáticos novos.
O Conselho de turma tem dados suficientes para avaliar os seus alunos, mediante as aprendizagens já efetuadas.
Consideramos ainda que a nota do final do 2.o período pode não ser exatamente igual à do 3º período, sob pena de desmotivação dos alunos, podendo ser melhorada, mediante o esforço realizado. A motivação dos alunos, consideradas as condicionantes individuais, deverá ser valorizada.

Exames

Os exames deverão ser ajustados aos conteúdos programáticos. Sugerimos, exames mais simplificados com conteúdos opcionais consoante as matérias dadas. O conteúdo do exame corresponde à matéria dada até 13/3/2020.

Considerações:

A Escola Pública é o garante da democracia equidade e igualdade de oportunidades. Se neste momento os alunos não podem deslocar-se para a sua Escola tem de ser a Escola a chegar aos alunos. Infelizmente a ausência do acesso às novas tecnologias faz com que se acentuem as desigualdades.
Por isso temos de abrir o leque das possibilidades e recorrer a todos os instrumentos ao nosso alcance para minimizar a exclusão social. E redobrar a atenção para os mais fragilizados.
Deverá ser feito um esforço no sentido do envolver todos os alunos nas atividades que forem propostas.
A aposta deverá ser no reforço das aprendizagens já efetuadas e a sistematização dos conhecimentos já adquiridos devendo ser realizada através das várias modalidades do Ensino à distância. O Ministério da educação, em parceria com o poder regional e o poder local deverá tentar proporcionar a cada aluno os meios tecnológicos necessários. Pensamos ser esta a forma mais rápida e também mais viável sob o ponto de vista pedagógico uma vez que permite interação e feedback. Não nos podemos esquecer que muitos dos nossos alunos não têm retaguarda. Não falando já da iliteracia digital de muitas famílias.
No que se refere ao ensino profissional neste momento é imprevisível a data de abertura de muitos dos locais de estágio pelo que se propõe que caso seja necessário, para cumprir a carga horária total, se permita a gestão entre componentes.

“Telescola ”-Teletrabalho /Calendário Escolar

Neste novo paradigma da nossa Escola é fundamental a articulação entre a “Telescola” e o Teletrabalho sob pena de agravarmos as desigualdades entre os alunos, devido às fragilidades de muitas famílias e correndo ainda o risco de as sobrecarregar. Assim, propomos que não sejam ministrados novos conteúdos, no entanto se a opção for em sentido contrário é imprescindível que se sigam as orientações curriculares o programa e currículos.

Telescola

1- Horário semanal fixo para as diferentes disciplinas;

2- Até 20/30 minutos por disciplina;
3- No máximo 3 disciplinas por dia;
4- Centrar-se na consolidação dos conhecimentos. Se a opção for transmissão de novos conteúdos devem ser disponibilizadas as planificações/guião aos agrupamentos com antecedência de forma a que os docentes possam preparar o teletrabalho.

Teletrabalho

1- Articular o horário com a telescola (no mesmo dia a mesma disciplina);
2- Centrar-se na consolidação dos conteúdos transmitidos pela telescola (fichas de trabalho, jogos, textos...);
3- No máximo 20m por disciplina;
4- No máximo 3 disciplinas por dia.

A avaliação deve ser contínua, e sendo necessário terão de se alterar os critérios de avaliação, valorizando a telescola e o teletrabalho.

No entendimento do SIPE a continuidade do ano letivo 2019/20 é importante, mas só faz sentido se estiverem reunidas as condições de prevenção do Covid 19 e se conseguirmos estabelecer medidas universais de forma a promover a equidade social. O início do próximo ano letivo não tem necessariamente de acontecer durante o mês de setembro pode perfeitamente acontecer apenas no mês de outubro.

Por fim reiteramos a nossa inteira disponibilidade para colaborar com o Ministério da Educação e apresentamos os nossos melhores cumprimentos,

Júlia Azevedo

(Presidente da direção)