PETIÇÃO PARA EFETIVA REDUÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
SIPE lança petição para efetiva redução do horário de trabalho dos docentes em função da idade
Horas retiradas à componente letiva são atualmente substituídas por componente não letiva.
O SIPE – lançou uma petição online onde exige uma efetiva redução do horário de trabalho em função da idade e do tempo de serviço.
De acordo com a presidente do Sindicato, Júlia Azevedo, «o que se verifica atualmente é que a diminuição da carga horária é fictícia. As horas de redução da componente letiva são na verdade substituídas por componente não letiva na qual são desempenhadas funções tais como: apoios a grupos de dez ou mais alunos, substituições de aulas, coadjuvação em sala de aula, coordenação e desenvolvimento de projetos com alunos, ou seja, funções da componente letiva. Entendemos que as reduções devem ser acrescentadas à realização de trabalho a nível individual».
Esta ação, em defesa da melhoria das condições de trabalho dos docentes, propõe a reposição da redução da componente letiva do Estatuto Carreira Docente (ECD), aprovado no Decreto-Lei 139-A/90 de 28 de abril em 1990