SIPE

A nova proposta do Ministério da Educação (ME) para a vinculação extraordinária de professores prevê que esta abranja todos os que tenham pelo menos 12 anos de serviço e cinco contratos nos últimos seis anos.

A nova proposta, define que apenas será contabilizado um contrato por ano, independentemente da sua duração e tipologia.

A contabilização do tempo de serviço será feita até 31 de agosto de 2016.

O Ministério da Educação mantém que só podem concorrer ao grupo de recrutamento ao qual estão vinculados.

O SIPE pretende que seja cumprida pelo Governo, a recomendação aprovada por todos os partidos na Assembleia da República há alguns anos, que previa a vinculação extraordinária para todos os professores com pelo menos 10 anos de serviço.

Pela negativa, Júlia Azevedo, destaca que o Ministério mantém as prioridades para os concursos,  o SIPE pretende ver substituídas pelo critério único da graduação profissional.

O SIPE continua a considerar, uma questão de bom senso e de rentabilização de recursos humanos e financeiros, que se permita que um professor dos quadros com habilitações para lecionar mais do que uma disciplina possa concorrer a todos os lugares para os quais tenha habilitações legais. isto para evitar que os docentes fiquem numa situação de horário-zero