Resultados da Reunião com o ME - auscultação sobre a alteração ao diploma dos concursos
O SIPE reuniu com a Sr.ª Secretária de Estado da Educação para debater o diploma dos concursos.
Tratou-se de uma reunião de auscultação antecedendo as negociações sobre esta matéria, que terão o seu início em outubro.
O SIPE DEFENDE:
1. Colocação de professores por graduação profissional em todos os momentos do concurso;
2. Diminuição territorial dos QZP's;
3. Os candidatos à mobilidade interna possam ser colocados em horários completos e incompletos em todos os momentos do concurso;
4. Que as vagas criadas nos QZP's devam ser disponibilizadas para o concurso interno, para permitir aos docentes QA/QE também mobilidade (essas vagas serão recuperadas e ocupadas para o concurso externo, cuja colocação terá que obedecer ao critério da graduação profissional).
O SIPE reitera o seu total desacordo com a possibilidade de os Agrupamentos TEIP recrutarem diretamente os docentes, intenção essa que foi amplamente veiculada em toda a comunicação social, mas que não faz sentido absolutamente nenhum, por potenciar o desrespeito pelo princípio da equidade e transparência.
Informações do Ministério:
Para este ano letivo (2021/2022), o Ministério recusou as propostas do SIPE quer relativamente aos horários a disponibilizar na mobilidade interna, quer a criação de uma vaga supranumerária para os docentes excluídos na norma- travão, exclusão motivada por não terem optado por concorrer a todos os QZP's, pois não era obrigatório fazê-lo.
Por fim, foi aventado que o resultado dos concursos sairá na primeira quinzena de junho.
Consulta o parecer do SIPE (pdf)
Consulta o ofício enviado ao ME (pdf)