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SIPE exige explicações sobre redução de turmas no próximo ano letivo em contexto de pandemia 

Orçamento Suplementar não contempla verbas alocadas à Educação
Perante o atual contexto de pandemia da COVID-19, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, lamenta que o Ministério da Educação não tenha explicado na reunião desta manhã, dia 25 de junho, como será assegurada a redução de turmas durante o próximo ano letivo. O Sindicato alerta que na retificação do Orçamento de Estado para este ano, votado na generalidade no passado dia 17 de julho na Assembleia da República, não consta qualquer referência à Educação sobre verbas afetas ao desdobramento de turmas, medidas compensatórias para aprendizagens perdidas dos alunos durante a pandemia, e consequente contratação de mais docentes e técnicos, e exige a reabertura do despacho sobre a reorganização do ano letivo.
 
«Apesar da Tutela ter dito que vai avançar com a redução das turmas, assim como com a implementação de medidas para compensar a aprendizagem perdida durante o confinamento, que implicam a contratação de mais docentes e técnicos, não nos explicou como o vai fazer, se na proposta de Orçamento de Estado Suplemetar não há qualquer referência à alocação de fundos para a Educação», denuncia Júlia Azevedo, presidente do SIPE. «Esta postura leva-nos a pensar que, apesar de vivermos uma situação excecional com esta pandemia, o Ministério da Educação vai fazer um “copy paste” da organização do ano letivo anterior, sem fazer as devidas adaptações a este novo cenário, e colocando em risco a segurança de professores e alunos», critica a dirigente.
 
Júlia Azevedo explica que «estamos de acordo com o arranque presencial do próximo ano letivo, mas apenas se forem asseguradas as condições de segurança e financeiras necessárias para que as aulas possam ser realizadas neste contexto de pandemia, entre elas o desdobramento das turmas, para que tenhamos menos alunos em sala de aula. O ensino presencial é essencial para mitigar exclusão e abandono precoce da escola e para detetar problemas familiares estruturais, e nada substitui o relacionamento professor aluno construído em sala de aula, mas é impensável, perante o risco de uma nova vaga da COVID-19, ter salas lotadas com 30 alunos», considera Júlia Azevedo. 
 
O SIPE exige por isso a reabertura urgente do despacho relativo à reorganização do ano letivo para discutir esta e outras questões, como «a proteção de docentes que fazem parte dos grupos de risco perante contágio pela COVID-19, os horários dos professores associados à redução de turmas, e como será assegurada a forma de inclusão dos alunos com necessidades especiais», refere a presidente do Sindicato. «É também essencial definir um plano B em caso de uma segunda vaga que obrigue novamente ao ensino à distância, e perante esse cenário terá de ser feita uma negociação coletiva para evitar situações abusivas e de desgaste profissional como as que se verificaram durante o período de confinamento, em que houve docentes que tinham de estar constantemente conectados, não havendo respeito sequer pelos períodos de almoço», alerta.
 
Sobre o anúncio feito pelo Ministério da Educação relativo aos 400 milhões que serão alocados à implementação de um plano tecnológico digital, que numa primeira fase irá auxiliar alunos carenciados, Júlia Azevedo vê com bons olhos «o alargamento deste plano aos professores, para que haja uma efetiva evolução tecnológica no que respeita à criação de condições para a realização do ensino à distância. É essencial dar ferramentas aos professores que lhes permitam adaptar o seu trabalho a uma nova realidade». A presidente do SIPE recorda que «os professores deram o seu melhor nesta fase de confinamento e, mesmo com condições precárias, no que respeita ao acesso a meios informáticos, garantiram que os alunos continuaram a ter as suas aulas. Disseram “presente” e estiveram na linha da frente do combate à pandemia garantindo a manutenção do acesso à Educação».
 

Lê as notícias na comunicação social:

"Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente de Professores e Educadores, saiu preocupada da reunião com os secretários de Estado João Costa e Susana Amador. Não ficou a saber o número de alunos das futuras turmas, mas sabe que o Orçamento Suplementar não inclui verba para desdobramento de turmas e medidas compensatórias para aprendizagens perdidas."

Júlia Azevedo, presidente do SIPE, antecipa o que está em cima da mesa: “a preparação do próximo ano escolar tendo em consideração as condicionantes causadas pela pandemia da Covid-19, que irá motivar a discussão de medidas que salvaguardem a segurança dos docentes e alunos em contexto presencial, mas também o ajuste e retificação de questões relacionadas com o ensino à distância”. Face à nova realidade, diz a presidente do SIPE, “torna-se essencial que quaisquer decisões ou alterações que forem introduzidas contem com a participação ativa dos docentes, e é isso que os sindicatos pretendem assegurar na reunião”.

O SIPE pede ainda que os 400 milhões que deverão ser alocados à implementação de um plano tecnológico digital, que numa primeira fase irá auxiliar alunos carenciados, sejam alargados aos professores. “É essencial dar ferramentas aos professores que lhes permitam adaptar o seu trabalho a uma nova realidade”, frisou este sindicato, secundando um alerta que já havia sido deixado pelos diretores das escolas.

Lê o parecer do SIPE - Organização do ano letivo 2020-2021 - 24 de junho 2020