SIPE

O SIPE reuniu com o Ministério da Educação no dia 22 de janeiro pelas 11horas. Na reunião estiveram presentes o Ministro da Educação e os respetivos Secretários de Estado.

O SIPE apresentou o caderno reivindicativo e solicitou esclarecimentos quer políticos (os quais dizem respeito às notícias veiculada pela imprensa), quer técnicos, (acesso à plataforma, questões relacionadas com progressões e perdas inadmissíveis de tempo de serviço).

O Ministro da Educação começou por reiterar a disponibilidade para dialogar com os sindicatos e respetivos sindicatos, no entanto:

1. Não esclareceu nenhuma das questões colocadas pelo SIPE;

2. Não calendarizou nenhuma reunião; 

3. Não referiu nenhuma intenção de abrir um processo negocial;

4. Não esclareceu quais os possíveis temas a abordar com os sindicatos.

É pois com muita apreensão que vemos a possibilidade de resolver os problemas que a classe docente atravessa através do diálogo e da negociação.

O SIPE irá solicitar nova reunião com o Secretário de Estado para abordar e discutir os temas respeitantes à carreira docente e à valorização do Estatuto de professor.

NOTA DE AGENDA

SIPE apresenta caderno de ações para a atual legislatura em reunião com o Ministério da Educação

Amanhã, quarta-feira, 22 de janeiro, às 11h00

O SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores reúne amanhã, quarta-feira, dia 22 de janeiro, com o Ministério da Educação, para apresentar um caderno de ações com um conjunto de propostas, que servirão de base ao processo negocial com a Tutela para os próximos quatro anos, a fim de dar resposta aos problemas que afetam os docentes e o ensino em Portugal. O encontro de amanhã está marcado para as 11h00, nas instalações do Ministério da Educação, no número 2 da Avenida Infante Santo, em Lisboa.

Júlia Azevedo explica que «o SIPE quer a garantia de que a política de desinvestimento na Educação termine e que não tenhamos de continuar a assistir à implementação de orçamentos educativos cada vez mais reduzidos». A dirigente sindical refere ainda que as propostas que serão amanhã apresentadas à Tutela «têm como objetivo contribuir para a valorização da Escola Pública, que passa inevitavelmente pela dignificação e pelo envolvimento de todos os intervenientes da comunidade educativa», recordando que «a classe docente em Portugal está cada vez mais envelhecida e desvalorizada, e por isso mesmo a carreira não é atrativa e a função de professor está atualmente desacreditada».

Entre as propostas que serão amanhã apresentadas pelo SIPE no Ministério da Educação, constam o pedido de reconhecimento como crime público de agressões em contexto escolar e penalizações mais pesadas para os agressores; a abertura de um processo negocial para debater a forma e o prazo da recuperação dos restantes seis anos, seis meses e 23 dias, referentes ao tempo de serviço congelado, para que os professores possam alcançar os escalões intermédios da carreira; a alteração ao Decreto-Lei dos concursos, tendo por base a colocação de professores por graduação profissional em todos os momentos do concurso, a abertura de lugares de quadro de agrupamento correspondentes às reais necessidades e a diminuição territorial dos quadros de zona pedagógica; e aumentos salariais anuais que acompanhem a taxa de inflação, entre outros.

No que respeita a medidas de combate ao envelhecimento da classe docente, o SIPE propõe a aposentação dos docentes aos 36 anos de serviço, independentemente da idade; a conversão das reduções por idade para a componente individual de trabalho, em vez de serem acrescentadas ao horário não letivo, propondo que as reduções sejam iguais para todos os níveis de ensino, sejam revertidas para a componente de trabalho individual, e sejam alocados à componente letiva todo o trabalho e tarefas realizadas diretamente com os alunos. Entre outras medidas, o Sindicato pretende ainda que os educadores e professores do primeiro ciclo tenham carga horária e reduções por idade semelhantes às dos docentes dos restantes ciclos.

Porto, 21 de janeiro de 2020