SIPE acusa primeiro-ministro de intransigência e eleitoralismo
Face às declarações de hoje do Senhor Primeiro-Ministro, na sequência da decisão da Comissão de Educação e Ciência de ontem, 2 de maio, para que fosse considerada a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores comunica o seguinte:
Lê as notícias:
O SIPE recorda que o Ministério da Educação assinou um acordo com os sindicatos, segundo o qual seria recuperado todo o tempo de serviço congelado aos professores. Ficou previsto nos OE de Estado de 2018 e de 2019 a recuperação desse tempo, tendo o próprio ministério publicado um decreto-lei no qual, a partir de 1/1/2019, os professores iriam recuperar dois anos, quatro meses e dois dias, com os respetivos custos associados.
Na reunião de ontem, a Assembleia da República deixou para sede de negociação os restantes seis anos e meio, cujo impacto financeiro pode ser diluído, quer através do tempo, quer através de outras formas, nomeadamente através da aposentação.
A postura que o Senhor Primeiro Ministro demonstra hoje é a mesma que tem demonstrado em todo o processo: intransigência e falta de clareza. Intransigência porque nunca quis negociar as formas de recuperação do tempo de serviço congelado, não analisou nem comentou as propostas que lhe foram feitas pelos sindicatos, e impôs uma decisão sua. Falta de clareza porque ainda hoje defendeu valores que não se sabe de onde vêm, como foram calculados ou a que critérios obedeceram.
O Governo está, mais uma vez, a impor a sua decisão a todos os portugueses, usando a sua retórica para denegrir a imagem dos professores e dos trabalhadores portugueses, que apenas pretendem ver ressarcido o trabalho efetivamente prestado, respeitando, como sempre se disponibilizou a fazer ao manter aberta a via negocial, a legalidade e a igualdade para todos. Os professores são uma classe respeitadora e dão o seu contributo à sociedade e à economia, como é sua obrigação, não querem ter um tratamento diferente ou de favor dos restantes trabalhadores do Estado; pelo contrário, os professores defendem que a justiça seja reposta para todos os trabalhadores que se encontram em iguais circunstâncias.
O Governo demonstrou hoje uma estratégia eleitoralista que quer criar uma cortina de fumo sobre todas as outras decisões que tem tomado e imposto aos portugueses, nomeadamente no que respeita ao financiamento da banca, para a qual, ao contrário dos trabalhadores, parece haver sempre orçamento.
SIPE, Sempre na defesa Independente de Professores e Educadores