SIPE alerta para condicionantes ao funcionamento do 3º período escolar
Face às medidas anunciadas hoje pelo Primeiro-Ministro, que respeitam ao funcionamento do ensino no terceiro período letivo do ano 2019/2020, em contexto de pandemia e ameaça de contágio do novo Coronavírus (COVID-19), o SIPE – Sindicato independente de Professores e Educadores comunica o seguinte:
1. Antes de mais, quer sublinhar que os professores e as escolas, num curtíssimo espaço de tempo, reinventaram-se para conseguirem alterar um paradigma de ensino centenário. Um corpo docente como o que temos, altamente dedicado e especializado, é que permitiu ao Governo a escolha das opções hoje tomadas.
2. O SIPE apoia as decisões tomadas pelo Governo e pelo Ministério da Educação mas deixa três alertas: as escolas só devem ser reabertas se a Direção Geral de Saúde considerar que há segurança; deve haver o reforço das tecnologias para cada aluno e professor; não devem, neste contexto, ser ministrados conteúdos novos no ensino básico e os conteúdos para os exames têm de ser dados de forma presencial.
3. No que respeita ao primeiro alerta, o SIPE avisa que a possibilidade de abertura das escolas para o 11.º e 12.º ano até ao final do presente ano letivo só deve ser concretizada caso a Direção Geral de Saúde considere que estão reunidas as condições para isso. Neste contexto, e visto que, mesmo nessas circunstâncias, a pandemia não estará totalmente controlada, as turmas devem ser divididas em duas ou três de forma a manter o distanciamento dentro da sala de aula e nos corredores, e terão aulas em semanas alternadas.
4. Ainda neste aspeto, o SIPE defende que apenas devem ir à escola as pessoas indispensáveis ao seu funcionamento, que deve ser distribuído material de proteção e deve ser implementado um protocolo de limpeza.
5. Em relação ao ensino básico o SIPE concorda com as opções tomadas. A Escola Pública é o garante da democracia equidade e igualdade de oportunidades, e, se neste momento os alunos não podem deslocar-se para a sua Escola, tem de ser a Escola a chegar aos alunos.
6. Infelizmente a ausência do acesso às novas tecnologias faz com que se acentuem as desigualdades e, por isso, temos de abrir o leque das possibilidades e recorrer a todos os instrumentos ao nosso alcance para minimizar a exclusão social, redobrando a atenção para os mais fragilizados.
7. Portanto o segundo alerta vai no sentido de que o Ministério da Educação, em parceria com o poder regional e o poder local, deverá proporcionar a cada aluno os meios tecnológicos necessários. Pensamos ser esta a forma mais rápida e também mais viável, sob o ponto de vista pedagógico, uma vez que permite interação e feedback. Não nos podemos esquecer que muitos dos nossos alunos não têm retaguarda familiar, nem acesso à internet ou às novas tecnologias.
8. O terceiro alerta incide no ensino básico e na avaliação dos alunos, nomeadamente no que respeita às notas do 3.º período, defendemos que não devem ser ministrados conteúdos programáticos novos neste período, sob pena de agravar a exclusão social. A aposta deverá ser no reforço das aprendizagens já efetuadas e na sistematização dos conhecimentos já adquiridos. O esforço, dedicação e motivação dos alunos deverá ser valorizada, considerando as condicionantes individuais e dos alunos no reflexo da nota do 3.º período. Os exames devem ser adaptados às matérias dadas presencialmente.
9. No entendimento do SIPE, a continuidade do ano letivo 2019/20 é importante, mas só faz sentido se estiverem reunidas as condições de prevenção do Covid-19, e se conseguirmos estabelecer medidas universais de forma a promover a equidade social. Assim, consideramos também que o início do próximo ano letivo não tem necessariamente de acontecer durante o mês de setembro pode perfeitamente acontecer apenas no mês de outubro.
Porto, 9 de abril de 2020
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