SIPE responde a ministro da Educação sobre falta de professores
A falta de professores não se pode resolver com medidas avulsas que comprometem a qualidade do ensino
Em resposta às declarações do ministro da Educação desta sexta-feira, dia 12 de agosto, proferidas na conferência de imprensa em que foi feita a divulgação das listas de colocação dos professores para o ano letivo 2022/2023 e anunciado estar a ser ultimado um despacho que altera as habilitações exigidas para a docência, o SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores, na pessoa da sua presidente, Júlia Azevedo, alerta que «a falta de professores é um problema estrutural e não pode ser resolvida com medidas avulsas, como as anunciadas hoje pelo Ministério da Educação, que comprometem a qualidade do ensino na escola pública».
«Ao permitir a docência na escola pública a quem não tem formação para lecionar, seja com a alteração da lista de licenciaturas aceites, com a identificação de disciplinas como requisito ou com quaisquer outros mecanismos, a tutela está a hipotecar a qualidade do ensino ao contratar para desempenhar as funções de professor, quem não tem qualquer experiência no ensino», acusa a presidente do SIPE. «Esta não é a forma de resolver a falta de professores, que implica a adoção de medidas de fundo que permitam garantir a qualidade do ensino e da formação dos alunos». Júlia Azevedo defende, por exemplo, «atribuir compensações aos professores colocados longe de casa, através de mecanismos de ajudas de custo para alojamento ou deslocações».
Sendo, conforme já referido, a falta de professores um problema estrutural, «é muito cedo para afirmar que estão sobretudo em falta professores no grupo de recrutamento de Informática. No ano letivo passado, veio a verificar-se um número significativo de professores em falta noutros grupos, como os de Português e Físico-Química», alerta a presidente. «O aumento da inflação vai obrigar a um maior esforço financeiro por parte de docentes colocados longe de casa e, por consequência, vai agravar a falta de professores que não tenham condições económicas para continuar a lecionar nestas condições», considera Júlia Azevedo.
De acordo com a dirigente, «importa destacar igualmente, que não foram publicadas as listas com vagas para os professores do quarto e sexto escalões, assim como as vagas de mobilidade por doença após aperfeiçoamento, anteriormente indeferidas, ou as vagas de mobilidade que não se enquadravam nos requisitos de mobilidade por doença». Não obstante, «o SIPE congratula-se com o facto de terem sido considerados os horários completos e incompletos para efeitos do concurso de mobilidade interna, como há muito temos vindo a reivindicar», conclui a presidente do SIPE.
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