SIPE Reúne com o MECI dia 13 e 20 de dezembro
Reunião no âmbito do Despacho Suplemento Remuneratório, Decreto-Lei n.º 32-A/2023, Decreto-Lei n.º 48-B/2024.
Revisão do Estatuto da Carreira Docente.
Reunião negocial com os seguintes pontos da ordem de trabalhos:
Dia 13 de dezembro
Ponto um – Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio;
Ponto dois – Alteração ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação;
Ponto três – Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
Dia 20 de Dezembro
Ponto um – Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário;
Ponto dois – Alteração ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação;
Ponto três – Despacho que define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio.
Não podemos parar
A tua contribuição é essencial para que possamos representar fielmente os interesses e expectativas dos professores e educadores.
Participa no seguinte link:
https://forms.gle/HcdeCyLLrzMcPxqc7
Este questionário ajudará a entender quais mudanças que consideras fundamentais no Estatuto da Carreira Docente e em outros regulamentos relacionados.
Todos Unidos Conseguimos.