SIPE Reúne com o MECI dia 13 e 20 de dezembro

Reunião no âmbito do Despacho Suplemento Remuneratório, Decreto-Lei n.º 32-A/2023, Decreto-Lei n.º 48-B/2024.

Revisão do Estatuto da Carreira Docente.

 

Reunião negocial com os seguintes pontos da ordem de trabalhos:

 

Dia 13 de dezembro

Ponto um – Despacho que define as condições e montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio;

Ponto dois – Alteração ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação;

Ponto três – Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

 


 

Dia 20 de Dezembro

Ponto um – Alteração ao Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho, que estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário;

 

Ponto dois – Alteração ao Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, que estabelece o novo regime de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação;

 

Ponto três – Despacho que define as condições e o montante do suplemento remuneratório a atribuir aos orientadores cooperantes previsto na proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, de 14 de maio.

 


 

Não podemos parar

A tua contribuição é essencial para que possamos representar fielmente os interesses e expectativas dos professores e educadores.

 

Participa no seguinte link:

https://forms.gle/HcdeCyLLrzMcPxqc7

 

Este questionário ajudará a entender quais mudanças que consideras fundamentais no Estatuto da Carreira Docente e em outros regulamentos relacionados.

 

Todos Unidos Conseguimos.