SIPE

O SIPE reuniu hoje, dia 21 de dezembro, com o Ministério da Educação para debater a alteração ao diploma dos concursos

Alguns aspetos positivos 

O ME ficou de analisar a possibilidade de garantir o cumprindo da colocação por graduação profissional na mobilidade interna entre os QZP  e os QA.

Algumas das propostas tiveram recetividade positiva nomeadamente:

- os docentes de QA que não conseguirem aproximação à residência poderem continuar em concurso até a segunda reserva de recrutamento.

A possibilidade dos docentes exercerem transitoriamente funções em outro grupo de recrutamento, para o qual possuam habilitação profissional.

Não retiram a norma travão;

Não retiraram as reconduções. 

Não consideramos como aproximação negocial, nesta versão, as seguintes alterações:

O conceito de horário anual;

A possibilidade dos docentes poderem concorrer a 4 grupos de recrutamento; 

Pois estes princípios já estavam contemplados no anterior diploma dos concursos.

Aliás no anterior diploma os professores podiam concorrer a todos os grupos de recrutamento.

A presidente do SIPE considera que «estamos longe daquilo que é aceitável portanto temos muito trabalho pela frente». Júlia Azevedo refere que «vamos aguardar pela apresentação de novo diploma por parte do Ministério da Educação, que inclua algumas das propostas que apresentámos, tendo em conta que no âmbito da reunião foram bem acolhidas». Neste processo em particular, o SIPE está determinado em «garantir a defesa dos direitos dos docentes, com enfoque na igualdade, na estabilidade do sistema de ensino e promoção da sua qualidade de vida e condições profissionais, e que esperamos serem levadas em consideração pela Tutela», refere a presidente.