Greve Nacional e Manifestação dia 6-6-23

Manifestação Porto 10h30 - Do Campo 24 de Agosto para a Avenida dos Aliados.

Manifestação Lisboa 15h30 - Do Marquês de Pombal para Assembleia da República.

Tens dúvidas sobre os serviços minímos para este dia?

Clica aqui!

Outras formas de luta vão ser anunciadas e propostas caso ME mantenha posição de intransigência.

Não podemos Parar.

Todos Unidos temos de Conseguir.

Greve às reuniões de avaliação sumativa dos alunos 5º, 6º, 7º, 8º e 10 ano de escolaridade.

Pré-Aviso de greve às reuniões de avaliação sumativa dos alunos 5º, 6º, 7º, 8º e 10 ano de escolaridade. (pdf)

Quanto à luta dos professores, o que se passou na reunião de 22 de março confirmou a necessidade da sua continuação.

Tendo por base a consulta aos professores no conjunto de debates a nível nacional, DIAS 4D.

As 9 organizações sindicais decidem convocar as seguintes ações de luta conjuntas.

(SIPE, APSL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP e SPLIU)

AÇÃO E LUTA CONJUNTA DOS PROFESSORES E DOS EDUCADORES

Pedido de abertura de novas negociações:

- Solicitar abertura de processos negociais para:

- Recuperação do tempo de serviço que esteve congelado,

- Eliminação de vagas e quotas para progressão,

- Regime de mobilidade por doença,

- Eliminação de burocracia e o respeito pelos horários de trabalho, entre outras.

Já foi enviado para o Ministério da Educação a “Proposta fundamentada para a recuperação do tempo de serviço”, com o intuito de dar início ao processo negocial sobre esta matéria.

Greves

- Greve a todo o serviço extraordinário, com início em 27 de março de 2023;

- Greve a todo o serviço imposto fora do horário de trabalho ou em componente letiva indevida (sobretrabalho), com início em 27 de março de 2023;

- Greve a toda a atividade atribuída no âmbito da componente não letiva de estabelecimento (CNLE), com início em 27 de março de 2023;

- Greve ao último tempo letivo diário de cada docente, de 29 a 31 de março de 2023;

- Greve por distrito, entre 17 de abril e 12 de maio, começando no Porto, terminando em Lisboa e respeitando, entre o segundo e o penúltimo dia, a ordem alfabética inversa;

- Greve e Manifestação Nacional em 6 de junho de 2023 (6-6-23, o tempo de serviço ainda não recuperado do total que esteve congelado);

- Greve às avaliações finais (embora prevista a possibilidade de serem decretados serviços mínimos, a sua imposição em 2018 levou o Tribunal da Relação de Lisboa a declará-los ilegais).

Para além destas formas de luta, serão desenvolvidas outras ações:

- Entrega de ação, no Tribunal da Relação de Lisboa, contra os serviços mínimos decretados para a as greves de 2 e 3 de março, p.p.;

- Pedido de reuniões às direções dos partidos políticos, aos quais serão colocadas as questões relativas à situação socioprofissional dos docentes, bem como às limitações impostas ao direito à greve; nestas reuniões será solicitado o desenvolvimento de diligências junto do governo, no Parlamento Português e no Parlamento Europeu, neste caso junto dos partidos com representação parlamentar em Estrasburgo;

- Pedido de reunião à Comissão Europeia, através da Representação em Lisboa, à qual será apresentada queixa pelas limitações impostas ao direito à greve e a aspetos concretos violadores de diretivas comunitárias, designadamente quando são criadas situações de discriminação entre trabalhadores, no caso, docentes;

- Apresentação de queixas contra o governo português, junto da OIT, Internacional de Educação e Comité Sindical Europeu de Educação, por limitação do direito à greve por parte dos educadores e professores.

O desenvolvimento das lutas agora calendarizadas terá sempre em conta o desenvolvimento dos processos negociais.

O facto de estarmos a divulgar estas formas de luta não inviabiliza a solidariedade e participemos em outras ações que estejam a decorrer,

ou que se lancem novas formas de luta que se entenda que sejam pertinentes para pressionar o ME.

Não podemos Parar.

Só, Todos Unidos Conseguimos