Perante o agravamento da violência contra professores em Portugal, o SIPE relança a plataforma “Violência nas Escolas – Tolerância ZERO” e reforça a exigência pelo cumprimento da Resolução n.º 612/XIV/1.ª, aprovada pela Assembleia da República, que resulta de uma petição promovida pelo sindicato.
Esta petição, entregue em 24 de fevereiro de 2020, reuniu mais de 8 mil assinaturas de docentes e cidadãos, exigindo que as agressões contra professores sejam reconhecidas como crimes públicos e que os docentes sejam isentos de custas judiciais nesses casos.
Apesar de ter gerado uma resolução votada em plenário, o Ministério da Educação manteve-se inerte, negligenciando uma questão urgente que afeta diretamente a qualidade da Educação e o bem-estar dos professores.
O SIPE condena veementemente qualquer tipo de agressão a professores e apela ao Ministério da Educação, para adotar medidas concretas para proteger os docentes.
Para o SIPE, é imprescindível uma alteração legislativa que:
- Reconheça as agressões a docentes, no exercício das suas funções ou por causa delas, como crimes públicos, permitindo a denúncia por terceiros.
- Mantenha tais crimes como circunstância agravante das penas aplicadas.
- Garanta medidas de apoio imediato e jurídico às vítimas.
Plataforma “Violência nas Escolas – Tolerância ZERO”
A plataforma relançada pelo SIPE oferece aos professores um canal seguro e confidencial para denunciarem casos de:
- Agressões físicas e verbais;
- Bullying;
- Indisciplina recorrente;
- Outras situações de violência no ambiente escolar.
Os professores que utilizarem a plataforma terão acompanhamento jurídico completo e apoio direto do SIPE, sem medo de represálias.
Medidas Defendidas pelo SIPE
Além das ações previstas na Resolução da AR, o SIPE considera urgente a implementação de medidas com impacto imediato, como:
Agravamento das penas para crimes de agressão a professores.
Ações preventivas a montante, combinando mudanças legislativas e iniciativas de sensibilização.
A proteção dos professores é essencial para garantir um ambiente escolar seguro e para o sucesso da Educação em Portugal.
O SIPE reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos dos docentes e com a construção de uma escola pública de qualidade.
Se foste vítima de violência escolar, denuncie na plataforma
“Violência nas Escolas – Tolerância ZERO”.
Os teus dados serão tratados com total confidencialidade e terá todo o nosso apoio.
Conta com o SIPE - Apoiamos-te incondicionalmente.
