PETIÇÃO - Reduções iguais da componente letiva para TODOS os Docentes - Sua conversão só na componente não letiva de trabalho a nível individual
A Profissão Docente é uma atividade de enorme desgaste físico, psicológico e emocional e agudiza-se com o avançar dos anos de serviço e a idade dos educadores de infância e dos professores. Não foi por acaso que, em 1981, a Organização Internacional do Trabalho considerou a profissão docente como uma profissão de risco físico e mental.
Os docentes confrontam-se hoje com problemas, dificuldades e desafios muito exigentes e esta situação está a levar os Educadores/Professores à exaustão, ao afastamento dos jovens da profissão, e a prejudicar a qualidade da Escola Pública.
Assim, de forma que haja uma efetiva compensação face ao enorme desgaste profissional, risco físico e mental a que a profissão docente está sujeita, e a busca pelo respeito do princípio da igualdade entre docentes da mesma carreira profissional, o SIPE e todos os peticionários preconizam alterações legislativas para que as reduções da componente letiva por idade e tempo de serviço;
1. Sejam iguais para todos os níveis de ensino (Educação Pré-Escolar, 1º Ciclo, 2º Ciclo e 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e Educação Especial);
2. Sejam iguais para todos os docentes, independentemente do vínculo contratual com o Ministério da Educação (Contratados, QZP e QA/QE);
3. Sejam revertidas para a componente de trabalho a nível individual;
e que todo o trabalho e tarefas realizadas diretamente com os alunos devam ser desenvolvidos na componente letiva do horário de trabalho.
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