SIPE PROMOVE SESSÕES DE ESCLARECIMENTO ONLINE
Estas sessões de esclarecimento estão abertas à participação de todos os Professores e Educadores, Sócios e Não Sócios do SIPE.
Para isso, basta inscreveres-te nos links dos dias respetivos.
25/11 - 6ª feira - Das 16h00 às 18h00 - Inscrição aqui
28/11 - 2ª feira - Das 17h00 às 19h00 - Inscrição aqui
Antes da reunião, receberás os respetivos dados de acesso para participação na sessão online escolhida.
ASSUNTOS A TRATAR
Ponto 1 - Alteração ao Regime de Mobilidade e dos Concursos do Pessoal Docente (informações sobre a proposta e princípios apresentados pelo ME);
Ponto 2 – Posição do SIPE - Considerações aos princípios apresentados pelo ME – Ações a desenvolver;
Ponto 3 – Carreira Docente – Sua valorização (não às ultrapassagens, abolição das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões, recuperação total do tempo de serviço, salários dignos e horários de trabalho);
Ponto 4 – Precariedade e instabilidade Docente – Formas de Luta;
Ponto 5 – Aposentação – Posição do SIPE;
Ponto 6 –Outros assuntos.
Mais se informa que o SIPE irá reunir com o ME no dia 29 de novembro e que, no dia 03 de dezembro, irá reunir internamente.
Após estas reuniões, irá reforçar as sessões de esclarecimento que, entretanto, divulgará.
A tua participação nestas sessões é muito importante, para partilha de informações e sabermos as tuas ideias para as lutas que se advinham.
CONCURSOS – INACEITÁVEL!!
POSIÇÃO DO SIPE AOS PRINCÍPIOS APRESENTADOS PELO ME
O SIPE considera que os princípios apresentados pelo Ministério da Educação configuram um novo paradigma relativamente ao modelo de seleção e recrutamento do pessoal docente, ao qual nos opomos veementemente, pelas seguintes razões:
1. - Contratação Direta pelas Escolas
Relativamente à contratação direta pelas escolas através da análise do perfil de competências já foi provado que se trata de um modelo muito polémico, que não funcionou quando foi implementado em 2014 através da Bolsa de Contratação de Escolas verificando-se, não só a morosidade do recrutamento, como também favoreceu a instabilidade nas colocações.
2. -Vinculação Direta pelas Escolas
No que se refere à Vinculação direta pelas escolas mediante a abertura de uma vaga para um docente que foi contratado através de um perfil de competências revela-se extremamente injusta pois os docentes que se encontram em Quadro de Zona Pedagógica ou Quadro de Agrupamento não têm acesso a essas vagas. Relembramos que há docentes que se encontram longe da sua zona de residência e das suas famílias à espera da possibilidade de se aproximarem.
3. – Alteração do paradigma das colocações docentes - Mobilidade Interna
O modelo proposto pelo ME pressupõe não só o fim da mobilidade interna como também a alocação dos docentes pelos diretores interconcelhias através da análise do perfil de competências dos docentes, proposta que consideramos inaceitável.
4. – Diminuição territorial dos QZP e aumento do número de quadros de Agrupamento
O SIPE concorda com o aumento do número de quadros de agrupamento e com a diminuição territorial dos QZP. No entanto não concordamos com a distribuição geográfica a qual coincide com as CIMS.
5. - Relativamente à plurianualidade concursal de 5 anos, proposta pelo ME
O SIPE contrapõe que o concurso continue plurianual e que os docentes que assim pretendam possam concorrer anualmente. A suportar esta nossa proposta podes consultar as respostas ao inquérito realizado pelo SIPE aos Educadores/Professores na seguinte ligação:
O que querem e não querem os professores e educadores!
6. - Considerações finais
Para além do exposto, a substituição de quadros de Agrupamento e Quadros de Zona Pedagógica por mapas de docentes de agrupamento e por mapas de docentes interconcelhias suscitam-nos sérias preocupações na medida em que estamos a falar de duas figuras jurídicas completamente diferentes.
No modelo atual a natureza do quadro pressupõe a abertura de um lugar e um concurso para a ocupação desse mesmo lugar. Por outro lado, o modelo proposto pressupõe a criação de um mapa (leia-se instrumento de gestão dos docentes pelos diretores), que dará origem a um posto de trabalho cujo preenchimento será feito através de um procedimento concursal o qual pode consistir numa avaliação curricular e entrevista de avaliação de competências.
Ou seja, todos os docentes que hoje se encontram em QA ou QZP caso queiram mudar de quadro/mapa terão de se sujeitar a um procedimento concursal. Rejeitamos liminarmente os princípios subjacentes à proposta do Ministério.
CONTA SEMPRE CONNOSCO!